DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD N° 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD N° 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVALIDA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRATICADOS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025-PE-SEAGRI.
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADA À SERVIDORA FABIANA CARLA DA COSTA BARROS BEZERRA, PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO EM GEOGRAFIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
Exoneração, Agente: Jacinta Maria de Almeida Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIACAO MORRINHENSE DOS COMERCIOS E CONFECCOES-AC-CONF, e dá outras providências.
CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Thercia Maria Barros, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Hanna Keltille de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Hanna Keltille de Vasconcelos, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
DESIGNA A SRA. FRANCISCA SILVALENE ALVES COMO JURADA DO 4º CONCURSO DE FOTOGRAFIA.
DESIGNA O SR. FRANCISCO ROGÉLIO DOS SANTOS COMO JURADO DO 4º CONCURSO DE FOTOGRAFIA.
DESIGNA A SRA. PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA COMO JURADA DO 4º CONCURSO DE FOTOGRAFIA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Angelica Silva de Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Ana Angelica Silva de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Liviane Silveira Figueiredo, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Altera a redação da Lei Municipal n° 60112017, para corrigir erro de grafia no nome do logradouro denominado "Avenida João Osvaldo Iris", e dá outras providências."
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Cantinho Abrigo dos Animais de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ n' 47.E03.592/000143, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá ouras proüdências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor FRANCISCO ELITON BESERRA, agente de endemias, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos-CE.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, professor de educação básica, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Regulamenta, no âmbito do Município de Morrinhos, a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que trata da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou o intervalo entre as aulas, para todas as etapas da educação básica, com o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e dos adolescentes, e dá outras providências.
DETERMINA O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N.º 09.2025.00012919-0, QUE TRATA DA CESSÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E/OU CONTRATADOS AO JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carlos Jefferson Silveira Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Dispõe sobre a Convocação em caráter ordinário da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Designa a Sra. PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA como Articuladora da Feira da Agricultura Familiar a ser realizada no dia 28 de junho de 2025.
