JERONIMO NETO BRANDÃO
Prefeito(a)
Jerônimo Neto Brandão, nasceu em 13 de setembro de 1964 no município de Morrinhos, interior do Ceará. É o primeiro dos quatro filhos de José Maria Brandão e Maria Eufani Brandão. Cursou o Ensino Fundamental na CNEC e o Ensino Médio na E.E.M Carminha Vasconcelos, em Morrinhos. É fo [...]
JESSICA MOURA PEREIRA
Vice-prefeito(a)
Jéssica Moura Pereira, mãe de 2 filhos, Joaquim, 6, e Benício, 1. Primeira de quatro filhos de Francisco Gessi Pereira e Rita Regina Moura Pereira, empreendedores no ramo de cajucultura. Nascida em 22 de março de 1991, na cidade de Fortaleza, residente desde então em Sitio Alegre, distrito [...]
CONTROLADORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RUA JOSE IBIAPINA ROCHA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.550-000
SEG À SEX DAS 07:30H ÀS 11:30H E DE 13:30H ÀS 17:30H
(88) 3665-1130
controladoria@morrinhos.ce.gov.br
OUVIDOR PÚBLICO
RUA JOAQUIM CORIOLANO , Nº 21 - CENTRO - CEP: 62.550-000
SEG À SEX DAS 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:30H ÀS 17:00H
(88) 3665-1130
ouvidoria@morrinhos.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE AÇÃO GOVERNAMENTAL
RUA JOSE IBIAPINA ROCHA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.550-000
SEG À SEX DAS 07:30H ÀS 11:30H | 13:30H ÀS 17:30
(88) 3665-1130
seagov@morrinhos.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RUA JOSE IBIAPINA ROCHA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.550-000
SEG À SEX DAS 07H30 ÀS 11H30 | 13H30 ÀS 17H30
(88) 3665-1130
seadm@morrinhos.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
RUA PADRE JOAO BATISTA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.550-000
SEG À SEX DAS 07H30 ÀS 13H30
(88) 3665-1130
seagri@morrinhos.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL
AV. ALCIDES ROCHA , Nº 12 - BAIRRO SÃO LUIZ - CEP: 62.550-000
SEG À SEX DAS 07H30 ÀS 11H30 | 13H30 ÀS 17H30
(88) 3665-1130
sesocial@morrinhos.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL
AV. ALCIDES ROCHA , Nº 12 - BAIRRO SÃO LUIZ - CEP: 62.550-000
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SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO
RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.550-000
SEG À SEX DAS 07:30H ÀS 11:30H | 13:30H ÀS 17:30H
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seedu@morrinhos.ce.gov.br
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
RUA ABDORAL ROCHA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.550-000
SEG À SEX DAS 07H30 ÀS 11H30 | 13H30 ÀS 17H30
(88) 3665-1130
seinfra@morrinhos.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.550-000
SEG À SEX DAS 07H30 ÀS 11H30 | 13H30 ÀS 17H30
(88) 3665-1130
saude@morrinhos.ce.gov.br
Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade.
Executar Auditorias, fiscalizações, diligências e demais ações de controle e de apoio à Gestão.
Fiscalizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Realizar estudos e trabalhos técnicos que promovam o incremento da transparência pública;.
Regulamentar e disciplinar os procedimentos de competência da Controladoria Geral do Município.
Supervisionar e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência, economicidade e efetividade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do município.
Confiança
Credibilidade
Eficiência
Ética
Imparcialidade
Justiça
Qualidade
Respeito
Transparência
Assessoramento nos assuntos extraordinários envolvendo a gestão.
Coleta e sistematização das informações do município.
Divulgação da Administração por meio da organização de cerimoniais, honrarias e eventos.
Estabelecer mecanismos de participação popular.
Garantir os meios para implantação das ações do Governo.
Planejamento Global do Município.
Tornar a Administração transparente no planejamento, na execução, no controle e na avaliação das ações do Governo.
Administração de Material e Patrimônio
Administração de Pessoal
Compras e Almoxarifado
Contabilidade e Tesouraria
Contabilidade e Tesouraria
Contabilidade e Tesouraria
Desenvolvimento de Recursos Humanos
Apoiar o produtor rural nas áreas de defesa sanitária vegetal e animal.
Buscar assistência técnica e extensão rural, em articulação com instituições dos governos federais e estaduais
Garantir cursos de capacitação juntamente com órgãos e entidades federais, estaduais e privados para os agricultores visando uma melhoria de produção e manejo de suas terras.
garantir o abastecimento hídrico nas comunidades para as necessidades primárias de consumo.
Promover a execução de programas e projetos de desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo
Prover ações e palestras como incentivo para a preservação e ampliação do meio ambiente.
Realizar exposições, feiras e outros eventos, com a finalidade de promover os produtos agropecuários do Município
Afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos como funções da política de assistência social.
Assegurar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social
Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva e garantem os direitos dos usuários.
Definir os níveis de gestão, de acordo com estágios de organização da gestão e ofertas de serviços pactuados nacionalmente.
Estabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios.
Estabelecer as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social.
Implementar a gestão do trabalho e a educação permanente na assistência social.
Integrar a rede pública e privada, com vínculo ao SUAS, de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social
Orientar-se pelo princípio da unidade e regular, em todo o território nacional, a hierarquia, os vínculos e as responsabilidades quanto à oferta dos serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social.
Reconhecer as especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações.
Respeitar as diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas e territoriais.
Afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos como funções da política de assistência social.
Assegurar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social
Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva e garantem os direitos dos usuários.
Definir os níveis de gestão, de acordo com estágios de organização da gestão e ofertas de serviços pactuados nacionalmente.
Estabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios.
Estabelecer as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social.
Implementar a gestão do trabalho e a educação permanente na assistência social.
Integrar a rede pública e privada, com vínculo ao SUAS, de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social
Orientar-se pelo princípio da unidade e regular, em todo o território nacional, a hierarquia, os vínculos e as responsabilidades quanto à oferta dos serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social.
Reconhecer as especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações.
Respeitar as diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas e territoriais.
Administração do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Assistência ao Estudante.
Comunicação e Cultura.
Desenvolvimento Sócioeducativo e Cultural.
Educação de Jovens e Adultos.
Educação Infantil.
Ensino Fundamental.
Exercer a política de Educação do município.
Formação e acompanhamento pedagógico.
Supervisão Escolar.
Administração do Cemitério Público
Conservação de Logradouros Públicos
Controle Urbanismo e Fiscalização
Execução de Obras
Iluminação Pública
Limpeza Pública
Manutenção de Equipamentos Públicos
Tráfego de Veículos, Transportes e Concessões
Assistência Farmacêutica.
Atenção Primária à Saúde.
Controle Social.
Exercer as políticas de Saúde no âmbito municipal.
Vigilância à Saúde.
São necessários os seguintes documentos: *Cartão CNPJ; *Alvará de funcionamento; *Documentação do responsável.
Para utilizar o Transporte Universitário, o estudante deverá fazer seu cadastro na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, portando os seguintes documentos: * Cópia de RG; * Cópia de CPF; * Comprovante de residência atual; * Foto 3x4; * Comprovante de vínculo com instituição de ensino superior.
A Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) poderá ser solicitada no Setor Pessoal, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Morrinhos - Rua José Ibiapina Rocha, 829 - Centro. Em relação aos documentos, é necessário comparecer ao setor portando o Documento de Identidade (RG).
De segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.
De segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.
São necessários os seguintes documentos: *Certidão de nascimento (solteiro); *Certidão de casamento (casado); *2 fotos 3x4 recentes; Obs: para 2ª via do RG, apresentar a cópia do anterior comprovante de endereço.
De segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.
De segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.
De segunda à sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:30 às 17:00.
De segunda à sexta das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00.
