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Lista de Portarias Foram encontrados 1046 registros

DIÁRIA: 07SAS/2025 04/06/2025

ENCONTRO REALIZADO NA UNIVERDADE DO PARLAMENTO UNIPACE

Agente: PAULO HENRIQUE DE SOUSA

Cargo: CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 06SAS/2025 04/06/2025

ENCONTRO REALIZADO NA UNIVERDADE DO PARLAMENTO UNIPACE

Agente: FRANCISCO MORAIS MARQUES COSTA

Cargo: CONSELHO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 413/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Liviane Silveira Figueiredo, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: LIVIANE SILVEIRA FIGUEIREDO

Cargo: COORDENADORA DO CREAS

INSTITUIR: 412/2025 22/05/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor FRANCISCO ELITON BESERRA, agente de endemias, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos-CE.

Agente: FRANCISCO ELITON BESERRA

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

INSTITUIR: 411/2025 22/05/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, professor de educação básica, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos-CE.

Agente: AUGUSTO CEZAR DE BARROS

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 410/2025 22/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

Coletiva: MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO, MARIA WIVIANE ARAUJO DE SOUZA, FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA, LUCIANA OSTERNO MOREIRA, FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA, MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO, ALUISIO RENATO COSTA GALDINO

NOMEAÇÃO: 409/2025 13/05/2025

Nomeação, Agente: Carlos Jefferson Silveira Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: CARLOS JEFFERSON SILVEIRA SILVA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

CONFERÊNCIA: 408/2025 13/05/2025

Dispõe sobre a Convocação em caráter ordinário da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 407/2025 13/05/2025

Designa a Sra. PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA como Articuladora da Feira da Agricultura Familiar a ser realizada no dia 28 de junho de 2025.

Agente: PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA

Cargo: ASSESSOR TECNICO DA GESTÃO AGRICOLA

NOMEAÇÃO: 406/2025 08/05/2025

Nomeação, Agente: Tiago Hermeson da Silva, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: TIAGO HERMESON DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

NOMEAÇÃO: 405/2025 07/05/2025

Nomeação, Agente: Francisco Weslen Freitas de Maria, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: FRANCISCO WESLEN FREITAS DE MARIA

Cargo: DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 404/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Jean Valdeir Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: JEAN VALDEIR ARAUJO

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL B

NOMEAÇÃO: 403/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Expedito Thalisson Vasconcelos da Silva, Cargo: Diretor de Apoio e Manutenção da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: EXPEDITO THALISSON VASCONCELOS DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

EXONERAÇÃO: 402/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Daniel Carlos dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor de Apoio e Manutenção da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: DANIEL CARLOS DOS SANTOS FERREIRA

Cargo: DIRETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

NOMEAÇÃO: 401/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Ivana Gloria Rocha Aguiar, Cargo: Coordenador(a) de Análises Clínicas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: IVANA GLORIA ROCHA AGUIAR

Cargo: COORDENADOR(A) DE ANÁLISES CLÍNICAS

NOMEAÇÃO: 400/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Jose Edmilson Vasconcelos Junior, Cargo: Diretor de Oficina e Garagem, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: JOSE EDMILSON VASCONCELOS JUNIOR

Cargo: DIRETOR DE OFICINA E GARAGEM

EXONERAÇÃO: 399/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Jose Edmilson Vasconcelos Junior, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: JOSE EDMILSON VASCONCELOS JUNIOR

Cargo: DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 398/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Regina Ribeiro Souza, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA REGINA RIBEIRO SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL C

EXONERAÇÃO: 397/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Jose Francine de Araujo, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: JOSE FRANCINE DE ARAUJO

Cargo: DIRETOR(A) DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

NOMEAÇÃO: 22042025.01/2025 22/04/2025

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.

Coletiva: CLARISSE FONTELES GOMES, SAMIA TELES LOPES, MARIA TACIANA LINHARES CARNEIRO, GISELLE SANTOS MENESES LEORNE, RITA RAIANNE DE VASCONCELOS, MARIA ESTER ROCHA PEREIRA, JOSE ALBERTO DE SOUZA, ANTONIO ORION PRIMO, MARIA ALRISAMIA DA SILVA, TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS, JOSE EUMAR GONCALVES, MARIA AURILENE DO NASCIMENTO

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 396/2025 14/04/2025

Designação de Servidor , Agente: Debora Claudia Ribeiro Arcanjo, Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais (dpo), Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: DEBORA CLAUDIA RIBEIRO ARCANJO

Cargo: ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO)

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 395/2025 14/04/2025

Designa os membros para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Município de Morrinhos/CE, como representantes das Secretarias designadas no Decreto Municipal nº 09, de 07 de abril de 2025.

Coletiva: FRANCISCA NAIARA IRES, PAULO ROGERIO DA ROCHA JUNIOR, FRANCISCO ROGELIO DOS SANTOS, ANA DAYANA IRES, FRANCISCO WEMMESON FREITAS DE MARIA, FABIO JUNIOR AVELINO, MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO, ALUISIO RENATO COSTA GALDINO, ANA RAQUEL DE FREITAS, MATEUS FREITAS DE MARIA, MARIA EDNA JOVINO, DEBORA CLAUDIA RIBEIRO ARCANJO, RAIMUNDO NONATO ROCHA, WELLERSON SANTOS DE SOUSA, FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA, MARDONIO JOVINO DE SOUZA JUNIOR

NOMEAÇÃO: 11042025.01/2025 11/04/2025

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Municipio de Morrinhos/CE, para o mandato de 2025 a 2029, e dá outras providências.

Coletiva: MARIA LUCILENE ARCANJO MARIANO, ANA CLEIDE JOVINO ARAUJO DA SILVA

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 394/2025 01/04/2025

Designa a Coordenação e institui a Comissão Preparatória da 3ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Morrinhos, como etapa da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

Coletiva: RAIMUNDO NONATO ROCHA, MARIANA HELEN NEVES URSULINO, FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA, MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO, CLARISSE FONTELES GOMES, WELLERSON SANTOS DE SOUSA, MARIA TEREZINHA DOS SANTOS

NOMEAÇÃO: 393/2025 01/04/2025

Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Disciplinar do Município de Morrinhos, na forma da Lei Municipal n° 155/2003 (Estatuto dos Servidores) e dá outras providências.

Coletiva: MARIA IONE LINHARES DE MESSIAS, RITA MARIA CARNEIRO SILVEIRA, ANA CELIA RIBEIRO LIMA

NOMEAÇÃO: 392/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Joao Gerson Ribeiro Lima, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: JOAO GERSON RIBEIRO LIMA

Cargo: DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 391/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Debora Silva, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA DEBORA SILVA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO SIGE

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 390/2025 01/04/2025

Designação de Servidor , Agente: Jose Lucas de Araujo Arcanjo, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: JOSE LUCAS DE ARAUJO ARCANJO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

EXONERAÇÃO: 389/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Leticia Maria de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: LETICIA MARIA DE SOUZA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

NOMEAÇÃO: 389A/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Lucas de Araujo Arcanjo, Cargo: Coordenador de Engenharia, Projetos e Fiscalização , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: JOSE LUCAS DE ARAUJO ARCANJO

Cargo: COORDENADOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO

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