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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 13/01/2026 - 16:22:40

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 05/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a desigração dos membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências

Coletiva: ANA KESLEY SOEIRO, LARISSA SOARES DA SILVA COSTA, JOSE ADRYHA DE VASCONCELOS

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 04/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a designação dos servidores demandantes das Secretarias Municipais de Morrinhos-CE, de acordo Decreto Municipal N" 01, 02 e 0312024, e Lei Federal n" 14.13312021, e dá outras providências

Coletiva: GILSON DANTAS NETO, MARIA ELI ARAUJO, MARIA WIVIANE ARAUJO DE SOUZA, SIMONE MARIA FARIAS PEREIRA

INSTITUIR: 03/2026 02/01/2026

INSTITU A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDÍARIA DO PROGRAMA TERRA CIDADA CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA, FRANCISCO GLAUBER PENHA DA SILVA, JUAN LENNON SOARES

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 02/2026 02/01/2026

Dispõe sobre a designação da Secretária de Assistência Social para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Morrinhos/CE.

Agente: ANA RAQUEL DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 01/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: ANA RAQUEL DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 470/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: ANA RAQUEL DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO: 469/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 468/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Caren Daniele Meneses de Maria, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: CAREN DANIELE MENESES DE MARIA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CRAS

EXONERAÇÃO: 467/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Manoel Valdimilson Vasconcelos, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MANOEL VALDIMILSON VASCONCELOS

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL C

DIÁRIA: 34SAS/2025 31/12/2025

NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE J.M.S.S

Agente: PAULO HENRIQUE DE SOUSA

Cargo: CONSELHO TUTELAR

REVOGAÇÃO: 05/2025 31/12/2025

Revoga as designações formalizadas pelas Portarias nº 01/2025, nº 02/2025, 03/2025 e n° 04/2025, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Coletiva: ANA KESLEY SOEIRO, HANNA KELTILLE DE VASCONCELOS, ANA CLEIDE JOVINO ARAUJO DA SILVA, GILSON DANTAS NETO, MARIA ELI ARAUJO, MARIA WIVIANE ARAUJO DE SOUZA, SIMONE MARIA FARIAS PEREIRA

DIÁRIA: 33SAS/2025 17/12/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ;

Agente: MARIA GRACIANE DA COSTA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

NOMEAÇÃO: 466/2025 10/12/2025

Dispõe sobre a nomeação temporária da Sr.ª ELAINE CRYSTINE FRANCO PONTES como Coordenadora do CRAS, em virtude da licença gestante da Coordenadora do CRAS Sr.ª LARA KEZIA VASCONCELOS DA SILVA, e dá outras providências.

Agente: ELAINE CRYSTINE FRANCO PONTES

Cargo: COORDENADOR(A) DO CRAS

EXONERAÇÃO: 465/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Whainy Andre Rabelo Silva, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: WHAINY ANDRE RABELO SILVA

Cargo: ASSESSOR POLÍTICO DO GABINETE DO PREFEITO

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 04/2025 09/12/2025

Dispõe sobre a alteração da composição da designação dos membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.

Coletiva: ANA KESLEY SOEIRO, HANNA KELTILLE DE VASCONCELOS, ANA CLEIDE JOVINO ARAUJO DA SILVA

DIÁRIA: 01SMA/2025 04/12/2025

PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA, PROMOVIDO PELO SEBRAE/CE;

Agente: TAGLLA DENARA DE SOUSA PAULINO

Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

EXONERAÇÃO: 464/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Edivalda de Sousa, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA EDIVALDA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL A

NOMEAÇÃO: 463/2025 26/11/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

Coletiva: MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO, MARIA WIVIANE ARAUJO DE SOUZA, FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA, LUCIANA OSTERNO MOREIRA, FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA

NOMEAÇÃO: 462/2025 26/11/2025

Nomeação, Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico Ensino Fundamental/ch e Cn, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA DANIELLY LINHARES DE ANDRADE DA SILVA

Cargo: COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL/CH E CN

NOMEAÇÃO: 461/2025 25/11/2025

Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: VANIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS CARVALHO

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL A

EXONERAÇÃO: 460/2025 25/11/2025

Exoneração, Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA DANIELLY LINHARES DE ANDRADE DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL A

INSTITUIR: 24112025/2025 24/11/2025

Arquiva, Pela Inexistência de Provas de Autoria e Materialidade, o Inquérito Administrativo N° 001/2025 e Determina o Retorno Imediato da Servidora Maria Danielly Linhres da A. da Silva Ao Cargo de Diretora da Eef Coronel Virgílio Távora.

Agente: MARIA DANIELLY LINHARES DE ANDRADE DA SILVA

Cargo:

EXONERAÇÃO: 459/2025 24/11/2025

Exoneração, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: VANIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS CARVALHO

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL A

NOMEAÇÃO: 458/2025 20/11/2025

Nomeação, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA CHARLENE ARAUJO DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL C

EXONERAÇÃO: 457/2025 19/11/2025

Exoneração, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA CHARLENE ARAUJO DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL C

DIÁRIA: 32SAS/2025 18/11/2025

PARTICIPAÇÃO NA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

Agente: MARIA VERONICA MAGALHAES

Cargo: CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 31SAS/2025 18/11/2025

PARTICIPAÇÃO NA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

Agente: JOSE ELVIS VASCONCELOS FILHO

Cargo: CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 30SAS/2025 18/11/2025

PARTICIPAÇÃO NA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.

Agente: PAULO HENRIQUE DE SOUSA

Cargo: CONSELHO TUTELAR

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 07112025.01/2025 07/11/2025

SUBSTITUIR A SERVIDORA MARIA IONE LINHARES, MATRÍCULA 171279-5 PELA SERVIDORA PATRÍCIA PEREIRA IRES LOPES, MATRÍCULA 170533-8, PARA FINS DE PRESIDÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: PATRICIA PEREIRA IRES LOPES

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

EXONERAÇÃO: 456/2025 03/11/2025

Exoneração, Agente: Robiane Muniz Sousa Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: ROBIANE MUNIZ SOUSA ARAUJO

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL C

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