Secretaria de Infraestrutura

Raimundo Nonato Rocha

Secretário de Infraestrutura

Raimundo Nonato Rocha, carinhosamente conhecido como Dr. Raimundinho, nasceu no dia 13/04/1946, no município de Cariré, Estado do Ceará, sendo seus pais, José Alcides Rocha, nascido no município de Morrinhos/CE, e de Adauta Mocinha Barros Rocha, nascida no município de Cariré. Dr. Raimundinho fez suas primeiras letras numa escolinha no município de Cariré, estudou o 1º grau no Seminário de Sobral, e o 2º grau num Colégio Estadual em Recife, capital do Estado de Pernambuco. No fi [...]

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.566.920/0001-10

Telefone(s): (88) 3665-1130

E-MAIL: seinfra@morrinhos.ce.gov.br

Horário: De Segunda a Quinta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. às Sextas-feiras, das 7h30 às 13h30.

Endereço: Rua José Ibiapina Rocha, Nº 320 - Centro - CEP: 62.550-000

Mais informações do orgão

Missão

Ser um órgão referência na gestão e execução das ações envolvendo as políticas de infraestrutura, bem como na prestação de serviços públicos ofertados à população, de modo a contribuir para a construção de um município inclusivo e desenvolvido.

Visão

Planejar, coordenar e executar a política de obras públicas do município, bem como outras atividades correlatas do órgão, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria na qualidade de vida da população Morrinhense.

Valores

Compromisso

Compromisso com responsabilidade e qualidade dos projetos e obras executadas

Ética

Gestão participativa e sustentável

Atribuições da Secretaria

ACOMPANHAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE MUTIRÃO;

ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO;

APLICAR O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS, ZELANDO PELO SEU CUMPRIMENTO;

CONTROLAR A VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, OBSERVANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS MUNICIPAIS PERTINENTES AO ASSUNTO;

CUMPRIR AS AÇÕES PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS;

EMITIR LICENÇAS. ALVARÁS E HABITE-SE:

EXECUTAR AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO;

EXECUTAR E COORDENAR OS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E REURBANÍZAÇÃO;

EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES NECESSÁRRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, NOS TERMOS DO REGULAMENTO;

FISCALIZAR, AUTUAR, APLICAR AS PENALIDADES DE MULTAS E AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO;

IDENTIFICAR E EMPLACAR OS LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONTROLE DE NUMERAÇÃO PREDIAL;

LMPLANTAR E MANTER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL;

MANTER A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS;

ORIENTAR A NORMATIZAÇÃO E CONTRORLE DO USO DO SOLO URBANO, NO MUNICÍPIO;

PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES VOLTADAS PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SUAS PECULIARIDADES;

PLANEJAR E EXECUTAR, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU ATRAVÉS DE CONCESSÕES, AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO E REDE DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS;

PLANEJAR E EXECUTAR, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU ATRAVÉS DE TERCEIROS, AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E MANURENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E RODOVIAS MUNICIPAIS, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL, DRENAGEM E CALÇAMENTO:

PROMOVER O ENSINO DO TRÂNSITO NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, COM O APOIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E REALIZM CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO;

PROPOR A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PEDESTRES E ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;

Atribuições do Gestor

Conservação de Logradouros Públicos

Execução de Obras

Nome	Data início	Data fim	Mais
Raimundo Nonato Rocha	01/02/2021	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
Raimundo Nonato Rocha	01/02/2021
Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa	01/01/2021	01/02/2021

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS