Exoneração, Agente: Joao Valcileide Soares, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Amilto Magalhaes, Cargo: Assessor Político do Gabinete da Vice, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Mendes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Edicamargo Nascimento, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Isaque Silva Firmino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Gomes de Oliveira, Cargo: Assessor Político do Gabinete da Vice, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Exoneração, Agente: Raimundo Aurimar de Oliveira, Cargo: Assessor Político do Gabinete da Vice, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Samia Teles Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Programa na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenador(a) de Programa na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Samia Teles Lopes, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica e Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Antonio Carlos de Vasconcelos, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisca Laiane Ferreira Rocha, Cargo: Coordenador(a) do PSE, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Morrinhos e dá outras providências

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANA RÉRICA DE MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Morrinhos/CE, aprovado pela Lei Municipal nº 543/2015, e dá outras providências.

Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes e bases para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027.

Nomeação, Agente: Yandra Meire dos Santos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Yago David Menezes Barros, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Lindaiane Moreira Avelino, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Marcio Gabriel Araujo Xavier, Cargo: Chefe de Divisão da Documentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Marcos Filipe Amorim de Maria, Cargo: Chefe de Departamento de Desporto, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Veronica de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão da Documentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Antonio Texeira Inacio, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre instituição e regulamentação do Sistema de Registro Eletrónico de efetividade funcional do Município de Morrinhos e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências

Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências

Dispõe sobre os serviços e fornecimentos contínuos nos termos do inciso XV, Art. 6°, Art. 106 e 107, da Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do poder executivo e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIDADE E VALORIZAÇÃO DO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR