Exoneração, Agente: Yago David Menezes Barros, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Lindaiane Moreira Avelino, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Marcio Gabriel Araujo Xavier, Cargo: Chefe de Divisão da Documentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Marcos Filipe Amorim de Maria, Cargo: Chefe de Departamento de Desporto, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Veronica de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão da Documentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Antonio Texeira Inacio, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre instituição e regulamentação do Sistema de Registro Eletrónico de efetividade funcional do Município de Morrinhos e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências

Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências

Dispõe sobre os serviços e fornecimentos contínuos nos termos do inciso XV, Art. 6°, Art. 106 e 107, da Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do poder executivo e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIDADE E VALORIZAÇÃO DO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS–CE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza os membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal Integrada para a Primeira Infância de Morrinhos-CE.

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Marques Magalhaes, Cargo: Coordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Graciane da Costa, Cargo: Supervisor de Programas na Primeira Infância no Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Eloisa de Maria, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Claubia Regia do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão da Documentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Samanda Raiane Evangelista de Aguiar, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Maria Janaina Helcias Mendes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Maria Janaina Helcias Mendes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Altera a portaria n 22042025 que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Nomeação, Agente: David Emanoel Rocha Mariano, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Atualiza a portaria 388/2025, que traata sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Altera a Portaria no 13112024.01/2024 de 13 de março de 2024, que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Morrinhos/CE, para modificar o inciso I e II, do art. 2o que trata da titularidade e suplência da representação governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigo Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Designa os membros da Comissão Coordenadora para a elaboração do Plano Municipal de Educação – PME, do Município de Morrinhos - CE, para o decênio 2026-2036.

Nomeação, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Valber Ferreira Filho, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente