Nomeação, Agente: Maria Regina Ribeiro Souza, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Jose Edmilson Vasconcelos Junior, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Jose Edmilson Vasconcelos Junior, Cargo: Diretor de Oficina e Garagem, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Ivana Gloria Rocha Aguiar, Cargo: Coordenador(a) de Análises Clínicas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Daniel Carlos dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor de Apoio e Manutenção da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Expedito Thalisson Vasconcelos da Silva, Cargo: Diretor de Apoio e Manutenção da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.

Designa os membros para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Município de Morrinhos/CE, como representantes das Secretarias designadas no Decreto Municipal nº 09, de 07 de abril de 2025.

Designação de Servidor , Agente: Debora Claudia Ribeiro Arcanjo, Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais (dpo), Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Municipio de Morrinhos/CE, para o mandato de 2025 a 2029, e dá outras providências.

EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N." 651/19, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

Exoneração, Agente: Leticia Maria de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Jose Lucas de Araujo Arcanjo, Cargo: Coordenador de Engenharia, Projetos e Fiscalização , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Designação de Servidor , Agente: Jose Lucas de Araujo Arcanjo, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Maria Debora Silva, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Joao Gerson Ribeiro Lima, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Disciplinar do Município de Morrinhos, na forma da Lei Municipal n° 155/2003 (Estatuto dos Servidores) e dá outras providências.

Designa a Coordenação e institui a Comissão Preparatória da 3ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Morrinhos, como etapa da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Erilene Silva, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeia os membros que irão compor O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

CONVOCA A TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o biênio 2025-2027.

Nomeação, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO DA DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Elane Araujo Braga, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Luciana Vasconcelos Maranhao, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto