Exoneração, Agente: Liviane Silveira Figueiredo, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor FRANCISCO ELITON BESERRA, agente de endemias, lotado na S [...]

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, professor de educação básica [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/06/2025, A FIM DE ENCONTRO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/06/2025, A FIM DE ENCONTRO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMOCIM/CE, NO DIA 27/12/2024, A FIM DE ACOMPANHAME [...]

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIACAO MORRINHENSE DOS COMERCIOS E CONFECCOES-AC-CONF, e dá outras providências.

CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação da Lei Municipal n° 60112017, para corrigir erro de grafia no nome do logradouro denominado "Avenida João Osvaldo Iris", e dá outras providências."< [...]

DETERMINA O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N.º 09.2025.00012919-0, QUE TRATA DA CESSÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E/OU CONTRATADOS AO JUDICIÁRIO E DÁ OUTRA [...]

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS EM CONFORMIDADE À LEI FEDER [...]

EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N." 651/19, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.