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Exoneração, Agente: Maria Laiane Secundo Gomes, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Pedro Caetano de Sousa Filho, Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD N° 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 30/07/2025, A FIM DE NECESSIDADE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRRAL/CE, NO DIA 30/07/2025, A FIM DE NECESSIDADE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 30/07/2025, A FIM DE NECESSIDADE [...]
Denomina de Geraldo Avelino Alves a Praça Pública localizada no entorno do Centro de Feira Paulo Cândido, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da via a leste da Rua Padre João Batista de Rua Manoel Valdimiro de Sousa, na sede do município de Morrinhos-CE.
CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGA NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVALIDA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRATICADOS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025-PE-SEAGRI.
Regulamenta, no âmbito do Município de Morrinhos, a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que trata da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos [...]
DETERMINA O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N.º 09.2025.00012919-0, QUE TRATA DA CESSÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E/OU CONTRATADOS AO JUDICIÁRIO E DÁ OUTRA [...]
