Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOCENTE GPD E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE GESTÃO GPG PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE MORRINHOS SAEM, DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE APLICADORES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Morrinhos/CE, os valores monetários de referência aplicáveis às contratações públicas regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em simetria com o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025, e dá outras providências
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Morrinhos-CE e outras providencias.
NOMEIA GESTOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA FINS DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE AO SISTE?? NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR, INSTITUÍDO PELA LEI N° 12.288/2010, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 1.237/2025.
Institui diretrizes para valorização, conscientização e promoção de ações voltadas aos profissionais da limpeza pública no Município de Morrinhos e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Reconhece o interesse social da Associação Morrinhense de Jiu-Jitsu para todos e adota outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joao Valcileide Soares, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Joao Valcileide Soares, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Amilto Magalhaes, Cargo: Assessor Político do Gabinete da Vice, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Mendes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jose Edicamargo Nascimento, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Isaque Silva Firmino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Carlos Henrique Gomes de Oliveira, Cargo: Assessor Político do Gabinete da Vice, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Exoneração, Agente: Raimundo Aurimar de Oliveira, Cargo: Assessor Político do Gabinete da Vice, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Samia Teles Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Programa na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenador(a) de Programa na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Samia Teles Lopes, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica e Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonio Carlos de Vasconcelos, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisca Laiane Ferreira Rocha, Cargo: Coordenador(a) do PSE, Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Morrinhos e dá outras providências
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANA RÉRICA DE MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Morrinhos/CE, aprovado pela Lei Municipal nº 543/2015, e dá outras providências.
Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 8.611.000,00 (oito milhões, seiscentos e onze mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes e bases para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027.
Nomeação, Agente: Yandra Meire dos Santos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
