DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADA À SERVIDORA FABIANA CARLA DA COSTA BARROS BEZERRA, PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO EM GEOGRAFIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
Exoneração, Agente: Jacinta Maria de Almeida Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIACAO MORRINHENSE DOS COMERCIOS E CONFECCOES-AC-CONF, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Ana Angelica Silva de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Ana Angelica Silva de Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
DESIGNA A SRA. PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA COMO JURADA DO 4º CONCURSO DE FOTOGRAFIA.
DESIGNA O SR. FRANCISCO ROGÉLIO DOS SANTOS COMO JURADO DO 4º CONCURSO DE FOTOGRAFIA.
DESIGNA A SRA. FRANCISCA SILVALENE ALVES COMO JURADA DO 4º CONCURSO DE FOTOGRAFIA.
Exoneração, Agente: Hanna Keltille de Vasconcelos, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Hanna Keltille de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Thercia Maria Barros, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Liviane Silveira Figueiredo, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá ouras proüdências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Cantinho Abrigo dos Animais de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ n' 47.E03.592/000143, e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal n° 60112017, para corrigir erro de grafia no nome do logradouro denominado "Avenida João Osvaldo Iris", e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, professor de educação básica, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos-CE.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor FRANCISCO ELITON BESERRA, agente de endemias, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos-CE.
DETERMINA O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N.º 09.2025.00012919-0, QUE TRATA DA CESSÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E/OU CONTRATADOS AO JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a Sra. PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA como Articuladora da Feira da Agricultura Familiar a ser realizada no dia 28 de junho de 2025.
Nomeação, Agente: Carlos Jefferson Silveira Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Dispõe sobre a Convocação em caráter ordinário da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Tiago Hermeson da Silva, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Francisco Weslen Freitas de Maria, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jean Valdeir Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Jose Francine de Araujo, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
