Exoneração, Agente: Jose Edvan Soares, Cargo: Chefe da Unidade de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concede à Sra. Maria Rodirene da Rocha, matrícula n.º 193614-0. ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, redução de sua jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem prejuízo da remuneração e dá outras providências.

APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Mardonio de Holanda, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

DISPÕES SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-VICE-PREFEITA SRA. MARIA OSANILA DE SOUSA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Kaylane Rocha dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Institui o "Dia do Catequista" no Município de Morrinhos CE, e dá outras providências

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a DESAFETAR bem público (terreno onde existe praça), para lhe dar igual fim e destinação de utilidade pública, e nele ser edificado em prol da população, outro bem público construção do CRAS mediante convênio do municipio com o Governo do Estado do Ceará e dá outras providências etc.

Nomeação, Agente: Isadora Maria Negreiros Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Sara Maria de Souza, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Larissa Santos da Penha, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Ana Cecilia Sales da Silva, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre o recadastramento funcional no âmbito da administração pública municipal de Morrinhos-CE, e dá outras providências.

Denomina de Moacir Caneiro Maranhão, a Praça Pública localizada em frente à Escola Municipal Francisco Lopes Marçal, na localidade de Espinhos dos Lopes, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.

Denomina de José Wilson das Santos, a Praça Pública do entorno da Capela de São José na localizada de Bela Vista, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.

Institui plano de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e dá outras providências.

Institui plano de Incentivo Financeiro aos Agentes de Combate de Endemias de Morrinhos e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Larissa Soares da Silva Costa, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Larissa Soares da Silva Costa, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Yuri Sabino Souza, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Dispõe sobre a designação temporária da Presidência da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.

Exonera o(a) Sr(a). TARCISIO MESQUITA DOS SANTOS, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.

Denomina de Rua Luduvina Maria Peixoto, a via pública conhecida por Rua Peixoto no distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial de três (03) dias no Município de Morrinhos-CE, em virtude do falecimento do Dr. Manoel Marques dos Santos, ex-vice-prefeito e ex-vereador.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Morrinhos do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Nomeação, Agente: Monica Maria Rocha Alves, Cargo: Coordenador(a) do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeia o(a) Sr(a). ANTONIO TEXEIRA INACIO, CHEFE DE DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.

Denomina de Geraldo Avelino Alves a Praça Pública localizada no entorno do Centro de Feira Paulo Cândido, neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da via a leste da Rua Padre João Batista de Rua Manoel Valdimiro de Sousa, na sede do município de Morrinhos-CE.