Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1871 registros

LEI MUNICIPAL: 841/2025 06/02/2025

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ARBJ" ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.

LEI MUNICIPAL: 842/2025 06/02/2025

OFICIALIZA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE, O FESTIVAL DA MODA DE MORRINHOS (FMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Yarley Marques Daniel, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 260/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rodrigo Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 263/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Claucídia Silveira Marques, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 262/2025 03/02/2025

Designação de Servidor , Agente: Taglla Denara de Sousa Paulino, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 261/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Taglla Denara de Sousa Paulino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 264/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 267/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Albeni dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 265/2025 03/02/2025

Designação de Servidor , Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 268/2025 03/02/2025

Designação de Servidor , Agente: Francisco Yago Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 269/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Lucilene Gomes dos Santos Marques, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 270/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Thiago de Albuquerque, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 271/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Francisca Lucilene da Costa Primo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 272/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ednaldo de Sales, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 273/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Lusiane da Silva, Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental/mt, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 275/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Lindaiana Rocha, Cargo: Coordenador de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 276/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Sabrina Lima de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão da Coordenação de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 277/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Gleiciane Gomes de Lima da Silva, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 278/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Jean Freitas Cruz, Cargo: Motorista do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 279/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Decilene Cruz de Maria, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 280/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Joscielio Araujo Vasconcelos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 266/2025 03/02/2025

Designação de Servidor , Agente: Francisco Igor Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 274/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Andre Lira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 258/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Sandra Rocha, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 257/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Victor Soeiro Carneiro, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 02/2025 17/01/2025

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO EXERCICIO DE 2025 NA FORMA QUE INDICA E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 255/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Maycon Magalhaes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 256/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Edvando Ursulino Capistrano, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 128/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Clarisse Fonteles Gomes, Cargo: Secretário Executivo do Cmas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

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