Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Jonas Roberto Magalhães, no dia 02/07/2025, no Distrito de Sítio Alegre, com início às 18h,com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.
LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO
Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Lopes Marçal, no dia 25/06/2025, na Localidade de Espinhos dos Lopes, com início às 17h, com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.
Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Zózimo Marinho de Andrade, no dia 18/06/2025, na Localidade de Bom Princípio, com início às 18h,com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.
LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS CE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2025.
RELATÓRIO REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES NOS ALMOXARIFADOS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MORRINHOS/CE.
LISTA VÁLIDA DOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA VALE-GÁS NO MÊS DE AGOSTO DE 2024.
RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO VIA E-SIC (TANTO ON-LINE QUANTO PRESENCIAL) NOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2024 (ATÉ A PRESENTE DATA)
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2024.
RELATÓRIO REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO DE 2023.
SOLICITAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SDA/PAA 2023/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2023 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR
CONVOCAÇÃO DA SRª. EVANILDA DA SILVA CORREIA EM ATENÇÃO A DECISÃO JUDICIAL.
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - MORRINHOS/CE.
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2023.
