ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES NOS ALMOXARIFADOS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MORRINHOS/CE.
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO VIA E-SIC (TANTO ON-LINE QUANTO PRESENCIAL) NOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2024 (ATÉ A PRESENTE DATA)
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
RECEBIMENTO DE VEÍCULOS DOADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, POR MEIO DO PROCESSO Nº 13624.105114/20221-92
VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA A ESSE COLENDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEAÉ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 101/2000 E LNSTRUÇÃO NORMALIVA Nº 03/2000
O Portal da Prefeitura Municipal de Morrinhos utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
