Manual de Gestão Patrimonial

Regimento Interno da Secretaria de Assistência Social.

Conselho Municipal do FUNDEB - Morrinhos/CE.

Recebimento de veículos doados pela Superintendência Regional do Trabalho no Ceará a prefeitura municipal de Morrinhos-CE, por meio do processo nº 13624.105114/20221-92

Venho por meio deste, encaminhar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária a esse colendo Tribunal de Contas do Estado do CeaÉ, nos termos da Lei Complementar No 101/2000 e lnstrução Normaliva Nº 03/2000

O Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar Mensagem n" 01612022 de 19 de juúo de 2022, devidamente retificada, e aproveito para reiterar o. requerimento de apreciação da matéria em carâter de URGÊNÇIA URGENTISSIMA

ASSUNTO: RETIFICAÇÃO OFÍCIO 045/2022

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, de acordo com a letra "a", paÍagrafo único, art.37 c/c inciso KII, art. 63 da Lei Orgânica Municipal e inciso I, art. 133 daResolução n' 0712015 - Regimento Intemo da Câmara Municipal, convocar essa Câmara Municipal, para realização de uma sessão extraordinária. com a MAXIMA URGENCIA, tendo por objetivo a votação do seguinte Projeto de Lei:

O Município de Morrinhos, pessoa jurídica de direito público intemo com sede na cidade do mesmo nome, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, ao final assinado vem, através deste, REQUERER a devolução do Projeto de Lei n'62712022 de22 de março de2022.

O nosso município se encontra INADIMPLENTE no CAUC, em razâo do não envio do Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao l" Quadrimestre de 2022 ao Sistema de lnformações Conüíbeis e Fiscal do Setor Público SICONFI (Secretaria do Tesouro Nacional) por parte do Poder Legislativo Municipal.

Ao cumprimentá-los cordialmente, venho através deste, indicar o nome de José Rafael Almeida de Maria, portador do CPF n" 603.458.153-27,lotado no cargo de eletricista da Secretaria Mumcipal Infraestrutura (conforme solicitação ao optar pela metodologia (B) de trabalho para validação do cadastro de luminárias no município), para acompanhar o censo do Quadro de Iluminação Pública (QlP), que terá início no próximo dia 12 de agosto do correte ano.

Encaminhamento de VETO PARCIAL - Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO)2023

Destinação de Máquina e equipamento agrícola para o município de Morrinhos/CE.

Solicito a agência do Banco do Brasil de Morrinhos-CE, a criar uma chave de acesso no Autoatendimento Setor Público-ASP para o Sr. JOSE MENDSON SILVEIRA, Assessor de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Educação deste MunicÍpio, inscrito no CPF de no 011.447.063-43, portador da RG n" 2002005171862 SSP-CE, com poderes de acesso a conta 14690-0 - Lei Aldir Blanc, com fim único e específico para fazer a inclusão dos registros da classificação, identificação dos pagamentos e prestar algumas informações da conta abaixo especificada, no sistema BB Gestão Ágil.

ENCAMINHA DECLARAÇÂO DE INÍCIO DE OBRA E ORDEM DE SERVIÇO RELACIONADOS AO CONTRATO DE REPASSE N9 1062219-59/2078.

Cumprimentando-o cordialmente, ümos por meio do presente, solicitar o cancelamento dos Prontuários de Identificação Civil referentes ao ano de 2020 do Posto 186, do município de -Moniúos. Segue abaixo a relação dos prontuários:

Cumprimentando cordialmente, vimos atraves deste, informar os dados bancários para o credito referente ao ressarcimento da servidora Maria Cleia de Lima da Costa, cedida para a EEM Maria Jose Magalhães, período janeiro de 2021 a abril de 2022; e do servidor Francisco Gilvan Pereira, cedido para a EEM Professora Theolina de Murylto Zacas, período dezembro de 2021 a abril de 2022, conforme planilhas em anexo

Solicitação

Relatório de Gestão Fiscal

Audiência Pública virtual

Solicitação de Parceria

Indicação de Servidor

Ao Ilustríssimo Sr. Gerente Banco do Brasil - BB Morrinhos-CE

Solicitação de recursos para agões assistências de caráter de emereência

Ao Ilustríssimo Sr. Gerente Banco do Brasil - BB Morrinhos-CE

ABERTURA DE CONTA E PARCERIA/CE — CONVÊNIO E CONGÊNERES.

Ao Ilustríssimo Sr. Gerente Caixa Econômica Federal - CEF Marco/CE

Informações sobre os imóveis para funcionamento das Agências de Correios Comunitárias — AGCs.

O Município de Morrinhos, pessoa jurídica de direito público interno com sede na cidade do mesmo nome, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, ao final assinado, vem, através deste, REQUERER que o município seja incluso nas ações de infraestrutura em pavimentação em pedra tosca, referente ao valor de 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).