RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO - LEI ALDIR BLANC 2021

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO: 01.112021/2021 - LEI ALDIR BLANC MORRINHOS/CE.

Seleção de projetos Culturais de pessoas físicas e jurídicas (com ou sem fins lucrativos) que desenvolvam a produção artística e disponibilizem conteúdos culturais, de forma a movimentar a produção cultural do Município de Morrinhos

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Convoca o Sr. FÁBIO LUÍS IBIAPINA para apresentação de documentação para fins de posse.

Ratifica protocolo de intenções firmado eníre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamenÍos na área da saúde.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Maruttenção e Desenvolvimerúo da Educação Btúsica e de Valorização dos ProJissionais da Educação FUNDEB no manicípio de Morrinhos - Ce, de que trata o arL 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências, ETC.

Regulamenta em nível do Município de Morrinhos - Estado do Ceará, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Btisica e de Valorização dos Prolissionais da Educação -CÁCS-FUNDEB, com base na Lei nu 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Novo FUNDEB), e dá outras providências.

MENSAGEM N. 02 de 21.01 .2021.

MENSAGEM N. 01 de 21.01 .2021.

Resultado da avaliação referente ao chamamento Público Nº 2020. 12.09.002

Seleção de Projetos Culturais de pessoos físicas e jurÍdicas de direito privado (com ou sem fins lucrativos) que desenvolvam o produção artística e disponibilizem conteúdos culturais, de forma a movimentor a produção cultural do Municío de Morrinhos/CE.