Reconhece o 'Wheeling' e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.

Institui o "Dia do Catequista" no Município de Morrinhos CE, e dá outras providências

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a DESAFETAR bem público (terreno onde existe praça), para lhe dar igual fim e destinação de utilidade pública, e nele ser edificado em prol da população, outro bem público construção do CRAS mediante convênio do municipio com o Governo do Estado do Ceará e dá outras providências etc.

Denomina de Moacir Caneiro Maranhão, a Praça Pública localizada em frente à Escola Municipal Francisco Lopes Marçal, na localidade de Espinhos dos Lopes, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.

Denomina de José Wilson das Santos, a Praça Pública do entorno da Capela de São José na localizada de Bela Vista, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.

Institui plano de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e dá outras providências.

Institui plano de Incentivo Financeiro aos Agentes de Combate de Endemias de Morrinhos e dá outras providências.

Denomina de Rua Luduvina Maria Peixoto, a via pública conhecida por Rua Peixoto no distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS 305 SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.° 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 385/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA 0 ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO

OFICIALIZA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE, O FESTIVAL DA MODA DE MORRINHOS (FMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ARBJ" ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 780/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 2º E 3º, DA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMULGA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 38/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, SANCIONADA TACITAMENTE E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO ESTADO DO CEARÁ. O GRUPO DE REISADO ANJOS DA MADRUGADA E DE FORMA CONCOMITANTE A FESTA DE FOLIA DE REIS E CELEBRAÇÕES EM SUAS HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Lopes Marçal, no dia 25/06/2025, na Localidade de Espinhos dos Lopes, com início às 17h, com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.

Promove a Audiência Pública na Escola Municipal Zózimo Marinho de Andrade, no dia 18/06/2025, na Localidade de Bom Princípio, com início às 18h,com a finalidade única e exclusiva de levantar, juntos aos munícipes, ações prioritárias e sugestões para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS CE.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).

RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DA SRª. EVANILDA DA SILVA CORREIA EM ATENÇÃO A DECISÃO JUDICIAL.

TERMO DE ADESÃO AO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA

SOLICITAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SDA/PAA 2023/2024

EM RESPOSTA AO OFICIO DE N° 30/2022, APRESENTO OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL: FRANCISCA SILVALENE ALVES (TITULAR) E MARIA TEREZINHA DOS SANTOS (SUPLENTE).PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.