Concede reajuste de vencimentos 305 servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

Atualiza o anexo único da Lei Municipal n.° 778/2023, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências.

Altera o ANEXO I da Lei Municipal nº. 385/2011 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa Municipal de prevenção e conscientização contra 0 Alcoolismo e institui a semana municipal de luta contra o Alcoolismo

Oficializa e insere no calendário oficial de eventos do municipio de Morrinhos/CE, o Festival da Moda de Morrinhos (FMM) e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ARBJ" ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 780/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os arts. 2º e 3º, da através da Lei Municipal de 566/2016, de 12 de setembro de 2016 e dá outras providências.

Promulga o Projeto de Lei Legislativo n° 38/2024, de 19 de novembro de 2024, sancionada tacitamente e dá outrras providências.

Altera o anexo único da lei 778/2023, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências.

Tomba como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Morrinhos do Estado do Ceará. o Grupo de Reisado Anjos da Madrugada e de forma concomitante a Festa de Folia de Reis e celebrações em suas homenagens e dá outras providências.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).

RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocação da Srª. Evanilda da Silva Correia em atenção a Decisão Judicial.

Termo de adesão ao projeto Cidade Empreendedora

Solicitação da celebração do Termo de Cooperação Técnica com a SDA/PAA 2023/2024

Em resposta ao oficio de N° 30/2022, apresento os representantes da Secretaria de Ação Governamental: FRANCISCA SILVALENE ALVES (TITULAR) E MARIA TEREZINHA DOS SANTOS (SUPLENTE).para compor a Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Assistência Social.