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EXONERAÇÃO: 430/2025 04/07/2025

04/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Laiane Secundo Gomes, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

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PRORROGAÇÃO: 428/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD N° 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 23SAS/2025 19/08/2025

19/08/2025

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04/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 05/08/2025 À 07/08/2 [...]

DIÁRIA: 22SAS/2025 01/08/2025

01/08/2025

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LEI MUNICIPAL: 857/2025 12/08/2025

12/08/2025

Denomina de Geraldo Avelino Alves a Praça Pública localizada no entorno do Centro de Feira Paulo Cândido, neste Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 856/2025 12/08/2025

12/08/2025

Dispõe sobre a denominação da via a leste da Rua Padre João Batista de Rua Manoel Valdimiro de Sousa, na sede do município de Morrinhos-CE.

LEI MUNICIPAL: 855/2025 12/08/2025

12/08/2025

CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGA NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 14/2025 25/08/2025

25/08/2025

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DECRETO: 13/2025 25/08/2025

25/08/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Morrinhos do Estado do Ceará no âmbito do [...]

DECRETO: 12/2025 23/06/2025

23/06/2025

CONVALIDA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRATICADOS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025-PE-SEAGRI.

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