Designa a Coordenação e institui a Comissão Preparatória da 3ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Morrinhos, como etapa da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Erilene Silva, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeia os membros que irão compor O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
CONVOCA A TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA para o biênio 2025-2027.
Nomeação, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO DA DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Elane Araujo Braga, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Luciana Vasconcelos Maranhao, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Coordenador Técnico de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Auriscelia Rocha Sousa, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Gerente Adm. e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS 305 SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Daniel Lucas dos Santos, Cargo: Diretor de Sistemas do Cadunico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Mateus Freitas de Maria, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 385/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.° 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZADA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS CONTIDOS NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.° 846/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Vanda do Carmo Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Carlos Goncalves Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Andre Lira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Daniel Moreira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Elery Mariano, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Fabrian Borges, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Francisco Yago Carneiro, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jacinta Maria de Almeida Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
