Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1860 registros

Portaria: 383/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Coordenador Técnico de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 384/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Auriscelia Rocha Sousa, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 380/2025 16/03/2025

Exoneração, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Gerente Adm. e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

LEI MUNICIPAL: 847/2025 10/03/2025

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS 305 SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 378/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Daniel Lucas dos Santos, Cargo: Diretor de Sistemas do Cadunico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 379/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Mateus Freitas de Maria, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 844/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 845/2025 06/03/2025

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 385/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 846/2025 06/03/2025

ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.° 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2025 06/03/2025

REORGANIZADA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS CONTIDOS NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.° 846/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 299/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Vanda do Carmo Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 301/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Goncalves Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 302/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Andre Lira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 303/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Daniel Moreira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 304/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Elery Mariano, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 305/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Fabrian Borges, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 306/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 307/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Yago Carneiro, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 308/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Jacinta Maria de Almeida Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 309/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Mateus da Silva Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 310/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 311/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Sebastiao Flavio da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 312/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Taglla Denara de Sousa Paulino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 313/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Alrisamia da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 314/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Joao Valcileide Soares, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 315/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Francine de Araujo, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 316/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Terezinha dos Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 317/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Patricia Laura de Maria, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 318/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Pedro Albertinho Carneiro, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 319/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Vilma Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

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