Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências
Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIDADE E VALORIZAÇÃO DO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOSCE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Rodrigo Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Designa os membros da Comissão Coordenadora para a elaboração do Plano Municipal de Educação PME, do Município de Morrinhos - CE, para o decênio 2026-2036.
Nomeação, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Valber Ferreira Filho, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Rosane Regina Rocha Magalhaes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Larissa Santos da Penha, Cargo: Diretor de Apoio aos Programas Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Larissa Santos da Penha, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Izeli Barros, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Jose Adryha de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Denomina o Campo de Futebol da localidade de Bom Princípio e dá outras providências
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências
Nomeação, Agente: Francisco Francinaldo do Nascimento, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Claudio Junior de Maria, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Izeli Barros, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Maria Aglayta Mariano, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Aglayta Mariano, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE e dá outras providências.
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis no âmbito da administração pública do município de Morrinhos e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Thercia Maria Barros, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
