Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1955 registros

Portaria: 385/2025 18/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 06/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO DA DATA MAGNA NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

Portaria: 384/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Auriscelia Rocha Sousa, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 383/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Coordenador Técnico de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 382/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Luciana Vasconcelos Maranhao, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 381/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Elane Araujo Braga, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 380/2025 16/03/2025

Exoneração, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Gerente Adm. e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

LEI MUNICIPAL: 847/2025 10/03/2025

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS 305 SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 846/2025 06/03/2025

ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.° 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 845/2025 06/03/2025

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 385/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 844/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 379/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Mateus Freitas de Maria, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 378/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Daniel Lucas dos Santos, Cargo: Diretor de Sistemas do Cadunico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 04/2025 06/03/2025

REORGANIZADA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS CONTIDOS NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.° 846/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 377/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Nadia Andreza Brandao Arcanjo, Cargo: Diretora Geral das Politicas e Programas de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 376/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Marinho de Andrades, Cargo: Chefe de Apoio a Manutenção e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 375/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Arcanjo, Cargo: Chefe de Apoio a Conservação de Vias Urbanas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 374/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Clemilto de Albuquerque, Cargo: Chefe de Apoio a Conservação de Vias Urbanas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 373/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Gilliard Augusto Rocha Marques, Cargo: Chefe de Apoio a Conservação de Vias Urbanas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 372/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Marcelo da Mota, Cargo: Chefe de Apoio a Conservação de Vias Urbanas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 371/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Leticia Maria de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 370/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Mariana Helen Neves Ursulino, Cargo: Chefe de Apoio de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 369/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Alberto Pereira do Nascimento, Cargo: Chefe de Mecânica, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 368/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Tereza de Jesus Freitas Costa, Cargo: Supervisor de Cadastros do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 367/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Diretor de Apoio Aos Programas Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 366/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Joelma Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 365/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Samia Teles Lopes, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica e Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 364/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Daiana Lira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 363/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Luzia Juliana Silveira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024
Selo ATRICON Diamante 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança