Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1860 registros

Portaria: 289/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Pedro Albertinho Carneiro, Cargo: Assessor Especial do Gab do Prefeito,, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 290/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Raimunda Vilma Silva, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro e de Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 291/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Kesley Soeiro, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 292/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Wanderlei de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 293/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Samia Teles Lopes, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica e Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 294/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Joelma Vasconcelos, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 295/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 296/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Tereza de Jesus Freitas Costa, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 298/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Vanda do Carmo Araujo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 297/2025 04/03/2025

Exonera Chefes de Divisão da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.

Portaria: 287/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Yago David Menezes Barros, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 286/2025 28/02/2025

NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 285/2025 27/02/2025

Designação de Servidor , Agente: Paulene Maria dos Santos Rocha, Cargo: Assessor Tecnico da Gestão Agricola, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 843/2025 24/02/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA 0 ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO

Portaria: 283/2025 20/02/2025

NOMEIA O COORDENADOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Wanderlei de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 282/2025 19/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Wanderlei de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 281/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Tarcisio Mesquita dos Santos, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 03/2025 07/02/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE.

LEI MUNICIPAL: 841/2025 06/02/2025

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ARBJ" ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.

LEI MUNICIPAL: 842/2025 06/02/2025

OFICIALIZA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE, O FESTIVAL DA MODA DE MORRINHOS (FMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Yarley Marques Daniel, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 260/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rodrigo Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 263/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Claucídia Silveira Marques, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 262/2025 03/02/2025

Designação de Servidor , Agente: Taglla Denara de Sousa Paulino, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 261/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Taglla Denara de Sousa Paulino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 264/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 267/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Albeni dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 265/2025 03/02/2025

Designação de Servidor , Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 268/2025 03/02/2025

Designação de Servidor , Agente: Francisco Yago Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

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