CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGA NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MORRINHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobra a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, do município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.
Exonera o(a) Sr(a). FRANCISCA MARTA DE ARAUJO SOUSA, CHEFE DE DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Faz exoneração a pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido o servidor JOSE SILVANI DA MOTA, portador do RG nº 288753094, inscrito no CPF sob nº 002.998.573-01, matrícula nº 171066-8, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no art. 37 da Lei Municipal nº 155/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)
Nomeia o(a) Sr(a). LARISSA SOARES DA SILVA COSTA, CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências
Exonera o(a) Sr(a). MARIA JANAINA HELCIAS MENDES , COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL C da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Nomeia o(a) Sr(a). WELLINGTON FABRICIO ROCHA DOS REIS, DIRETOR DE ALMOXARIFADO da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Exonera o(a) Sr(a). WELLINGTON FABRICIO ROCHA DOS REIS, CHEFE DE DIVISÃO DE FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jose Aldenir de Sousa, Cargo: Chefe de Apoio a Manutenção e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Maria Laiane Secundo Gomes, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Pedro Caetano de Sousa Filho, Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD N° 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD N° 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVALIDA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRATICADOS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025-PE-SEAGRI.
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADA À SERVIDORA FABIANA CARLA DA COSTA BARROS BEZERRA, PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO EM GEOGRAFIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
Exoneração, Agente: Jacinta Maria de Almeida Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIACAO MORRINHENSE DOS COMERCIOS E CONFECCOES-AC-CONF, e dá outras providências.
CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Thercia Maria Barros, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Hanna Keltille de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Hanna Keltille de Vasconcelos, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
DESIGNA A SRA. FRANCISCA SILVALENE ALVES COMO JURADA DO 4º CONCURSO DE FOTOGRAFIA.
DESIGNA O SR. FRANCISCO ROGÉLIO DOS SANTOS COMO JURADO DO 4º CONCURSO DE FOTOGRAFIA.
DESIGNA A SRA. PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA COMO JURADA DO 4º CONCURSO DE FOTOGRAFIA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Angelica Silva de Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Ana Angelica Silva de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Liviane Silveira Figueiredo, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
