Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Morrinhos-CE e outras providencias.

NOMEIA GESTOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA FINS DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE AO SISTE?? NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAP [...]

Nomeação, Agente: Joao Valcileide Soares, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 23/06/2026, A FIM DE NECESSIDA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 17/06/2026, A FIM DE NECESSIDA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 17/06/2026, A FIM DE NECESSIDA [...]

Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que indica e dá ou [...]

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOCENTE – GPD E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE GESTÃO – GPG PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICI [...]

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE MORRINHOS – SAEM, DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIP [...]

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIDADE E VALORIZAÇÃO DO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS–CE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.