#ASSISTÊNCIASOCIAL
O projeto Brincando na Praça chega a diferentes comunidades de Morrinhos com uma programação voltada às crianças e aos adolescentes, promovendo mom [...]
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
29/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
29/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
18/05/2026EXONERAÇÃO: 136/2026
Exoneração, Agente: Jose Alexandre Souza Carvalho, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde
05/10/2026NOVOEXONERAÇÃO: 135/2026
Exoneração, Agente: Antonia Silvia Souza Carvalho, Cargo: Coordenadora das Equipes E-multi, Secretaria: Secretaria de Saúde
05/10/2026NOVONOMEAÇÃO: 134/2026
Nomeação, Agente: Paulene Maria dos Santos Rocha, Cargo: Secretário(a) de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
05/10/2026NOVODIÁRIA: 31SAS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DA ACONTECE 2026.
25/09/2026DIÁRIA: 30SAS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DA ACONTECE 2026.
25/09/2026DIÁRIA: 29SAS/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA-TURMA 5, REALI [...]
30/07/2026Lei Municipal: 894/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do município de Morrinhos /CE e dá outras providências.
05/10/2026NOVOLei Municipal: 893/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS/MORRINHOS 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2026Lei Municipal: 892/2026
Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva do Distrito de Sítio Alegre, neste município de Morrinhos-CE.
22/09/2026Decreto: 14/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A SELEÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2026Decreto: 13/2026
Dispõe sobre a dispensa de alvará e licença de funcionamento, bem como a vedação de cobrança de taxas e emolumentos ao Microempreendedor Individual (MEI), no âmbito do município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.
29/06/2026Decreto: 12/2026
Atualiza, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Morrinhos/CE, os valores monetários de referência aplicáveis às contratações públicas regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em simetria com o Decreto [...]
29/06/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
21/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
21/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
21/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
21/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
21/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
21/08/2026
