Nomeação, Agente: Maria Edivalda de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Ana Edwirges Carneiro Rocha Maranhao, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Ana Auricelia de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 31/12/2025, A FIM DE NECESSIDA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/12/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/12/2025 À 09/12/20 [...]

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências

Cria o Programa Municipal de Formação e Apoio Educacional (PROFAE), para aprimorar os resultados da Rede de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Morrinhos e d� [...]

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Morrinhos para o exercicio financeiro de 2026.

Estabelece o valor das transferências de recursos à Câmara Municipal de Morrinhos no exercício de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.

Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face do reajuste do Salário-Mínimo Nacional, e dá outras providências

Estabelece o valor das transferências de recursos à Câmara Municipal de Morrinhos no exercício de 2025 na forma que indica e dá outras providencias.