DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE PE. JOSÉ ALVES SARÁIVA. EX-PÁROCO DA CIDADE DE MORRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO EXERCÍCIO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOSICEARÁ DE QUE RATA A LEI MUNICIPAL Nº 756/2022.

Revoga a carta de anuência para fins de licenciamento ambiental concedida a empresa MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, e dá outras providências.

ALTERA A LEI 536/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRA TIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM ITAMARA ENY DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com a finalidade de dirigir os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais deste município, de acordo como prever a Lei 8.666/93 e dá outras providências.

DESIGNAR o PREGOEIRO e a respectiva EQUIPE DE APOIO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão de interesse da Prefeitura Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Jose Claudemir de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Exoneração, Agente: Patricia Pereira Ires Lopes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Maria Vanda do Carmo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA VISANDO SUPRIR CARiNCIAS EXISTENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Joelda de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Dispõe sobre a nova lotação dos servidores municipais José Edvamir Veras dos Santos e João Batista Ferreira, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TÉCNICO-FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DESATIVAÇÃO DO PRÉDIO DENOMINADO ANTIGO MATADOURO, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA DEPOSITO DE INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL SÃO FRANCISCO DE GAMELEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, QUE VISA NORMATIZAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, PARA O EXERCJCIO FINANCEIRO DE 2023.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023.

ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCCIO DE 2023.

ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, NOS TERMOS DA ALIENA ''D" DO INCISO VIII DO ART 63 DA LEI ORGÂNICA E DOS RTS. 5º E 6º DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

Revogação da Portaria n° 051/2022,de 20 de julho de2022

Designação de Servidor , Agente: Leticia Maria de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura