EXONERAR o Sr. Francisco Mateus Dourado da Silva, inscrito no CPF sob o n'093.516.753-60, dá função de Chefe de Divisão,apartir da data da publicação desta Portaria.
NOMEÂR o Sr. Sebastião Flávio da Silva, inscríto no CPF sob o no 568.086.823-72, para exeÍcer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. Paulo Sérgio Arcanjo, inscrito no CPF sobo n' 719.297.463-34, para exrcer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERA por falecimento a servidora MARIA AURINEIDE PEREIRA, matrícula 194034-1, CPF 321.899.583-34, certidão de óbito datada do dia 24 de junho de 2022, veúo através deste ato formalizar a exoneração do cargo que ocupava a servidora ern referência pertencente da Estrutura Funcional da Secretaria de Educação, cultura e desporto deste Município, onde exercia o cargo de Professora.
EXONERAR o Sr. José Jerry Adriano de Sousa, inscrito no CPF sob o n" 358.457.913-91, da função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.
"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA E DISCIPLINA MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS, E LOCADOS À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR OCORRÊNCIAS DIVERSAS ENVOLVENDO OS MESMOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
NOMEAR o Sr. Francisco Ciro Júnior Souza, inscrito no CPF sob o no 065.333.943-71, para exercer a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. Francisco Santiago dos Santos, inscrito no CPF sob o n' 074.383.263-90, para exercr a função de Chefe de Divisão a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR a Sra. Maria Elenice Ribeiro, inscrito no CPF sob o no 020.940.573-21, da função de Chefe de Divisão apartir dadata da publicação desta Portaria.
EXONERAR o Sr. José Railândio Marinho de Andrades, inscrito no CPF sob o n°074.217.243-03, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR o Sra.Maria Eliene Fonteles, inscrito no CPF sob o n°004.812.133-92, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR o Sra. Ana Bruna de Lima Freitas, inscrito no CPF sob o n°071.005.373-80, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
DECRETO Nº. 12/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ACMC - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DE CURRALINHO
NOMEAR o Sr. José Luciano Marques, inscrito no CPF sob o n° 262.232.523-15, para execer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. José Jerry Adriano De Sousa, inscrito no CPF sob o n° 358.457.913-91, para execer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
NOMEAR o Sra. Maria Eliene Fonteles, inscrito no CPF sob o n° 004..812.133-92, para execr a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sra. Ana Bruna de Lima Freitas, inscrito no CPF sob o n° 071.005.373-80, para execr a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. José Railândio Marinho de Andrades, inscrito no CPF sob o n° 074.217.243-03, para execr a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
DECRETO MUNICIPAL N°11/2022
RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE JUNCO MANSO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE INSTITUTO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE ALTO ALEGRE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE CURRALINHO MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS O DIA QUE MENCIONA
DÁ NOME A PRAÇA MÁRIO URSULINO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
