Designação de Servidor , Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Dispõe sobre a designação dos Fiscais de Contratos das Secretarias do Fundo Geral, a saber: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Ação Governamental e Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Designação de Servidor , Agente: Leticia Maria de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designação de Servidor , Agente: Ana Neliane Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS.
REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A SELEÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 12012022.
PROMULGA O PROJETO DE LEI LEGISIATIVO N° 30/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022, SANCIONADA TACITAMENTE EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
DÁ NOME A ESCOLA DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DE JOSÉ AURIMAR PEREIRA
DECRETO Nº 016/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Nomeação, Agente: Jose Clemilto de Albuquerque, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Paula Brenda Costa, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ana Sadowa Neves Soares, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Eli Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Paula Brenda Costa, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
NOMEAR a Sra. Roberta Larice Moura Pereira, inscrita no CPF sob o n'603.991 .153-07, para exercer a função de Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR o Sr. Jean Valdeir Araújo, inscrito no CPF sob o n" 000.489.663-71, dá função de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, a partir da data da publicação desta Portaria.
Art. I' - DESIGNAR a Sra. Ana Tatiane Adriano, portadora do CPF n" 027.032.763- 03, servidora comissionada do Município, como Fiscal de Contratos das seguintes secretarias: I. Secretaria de Ação Governamental; il. Secretaria de Administração e Finanças; III. Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; IV. Secretaria de Infraestrutura (exceto contratos relacionados às obras e serviços de engeúaria) Art.2" - DESIGNAR a Sra. Leticia Maria de Souza, portadora do CPF no 071 .359.233- 83, servidora comissionada do Município, como Fiscal de Contratos de obras e serviços de engenharia, vinculados à Secretaria de Infraestrutura. Art. 3" - DESIGNAR a Sra. Maria Jaquiele Cialdine da Silva, portadora do CPF no 603.461.683-25, servidora temporária do Município, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde. Art. 4o - DESIGNAR o Sra. Ana Raquel de Freitas, portador do CPF n'016.263.413- 70, servidora comissionada do Município, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social.
Art. 1o - EXONERAR o Sr. José Wanderlei Vasconcelos, portador do CPF no 212.705.1 l3-00, servidor efetivo do Município, da função de Fiscal de Contratos das seguintes secretarias: I. Secretaria de Ação Governamental; II. Secretaria de Administração e Finanças; IlI. Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Art.2'- EXONERAR o Sr. Douglas Rocha Ires, portador do CPF n' 064.776.193-65, servidor comissionado do Município, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Infraestrutura. Art. 3o - EXONERAR o Sr. Yusniey Castellanos Rosales, portador do CPF no 066.091.951-61, servidor temporário do Município, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde. Art. 4o - EXONERAR o Sra. Maria Wiviane Araújo de Sousa, portador do CPF no 046.329.393-23, servidora comissionada do Município, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social.
CONSIDERANDO que a Administração tem o poder-dever de fiscalizar a execução do contrato, de modo a assegurar que o objeto contrafual seja executado corretamente e que as obrigações decorrentes sejam realizadas no tempo e modo devidos,
Art. 1' - EXONERAR o Sr. Jose Wanderlei Vasconcelos, portador do CPF no 212.705.113-00, servidor efetivo do Município, da função de Fiscal de Contratos das seguintes secretârias : I. Secretaria de Ação Governamental; II. Secretaria de Administração e Finanças; IlI. Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Art.2" - EXONERAR o Sr. Douglas Rocha Ires, portador do CPF n' 064.776.193-65, servidor comissionado do Município, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Infraestrutura. Art. 3o - EXONERAR o Sr. Yusniey Castellanos Rosales, portador do CPF no 066.091.957-61, servidor temporário do Município, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde. Art. 4' - EXONERAR o Sra. Maria Wiviane Araújo de Sousa, portador do CPF n' 046.32g.393-23, servidora comissionada do Municipio, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESOPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, NOS TERMOS DA ALIENA "D" DO INCISO VIII DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 5" E 6" DO DECRETO-LEI FEDERAL N'3.365, DE 2L DE JUNHO DE 1941.
NOMEAR o Sr. Paulo Sérgio Arcanjo, inscrito no CPF sobo n' 719.297.463-34, para exrcer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEÂR o Sr. Sebastião Flávio da Silva, inscríto no CPF sob o no 568.086.823-72, para exeÍcer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
