Exoneração, Agente: Maria Marlene de Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Marlene de Araujo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Maria Pricila Lira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Pricila Lira, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Antonio Elias de Freitas, Cargo: Coordenador(a) Técnico Pegagogico Ens. Fundamental/nt, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Macila Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Controle Interno e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Francisco Edson Braga, Cargo: Coordenador(a) de Desporto, Juventude e Lazer, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Geicivane Freitas da Silva,, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Rosangela de Sousa Rocha, Cargo: Gestor do Cadastro Único e Programa de Transferência de Renda, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Jaquiele Cialdine da Silva, Cargo: Diretor(a) de Almoxarifado Gestão do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Supervisor de Programas Na Primeira Infância No Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Gerente de Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Marília Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Coordenador(a) de Programa Na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Valcineide Ribeiro Araujo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Jose Wanderlei de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jose Wanderlei de Vasconcelos, Cargo: Coordenador(a) do Setor Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jose Alan Lopes da Penha, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Rayeli Nagila Pereira Santos, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DE CLASSE RESIDENCIAL, CUJO CONSUMO SEJA IGUAL OU INFERIOR A L0M3 (DEZ METROS CÚBICOS) DAS COMUNIDADES PREDOMINANTEMENTE QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DE CLASSE RESIDENCIAL, CUJO CONSUMO SEJA IGUAL OU INFERIOR A L0M3 (DEZ METROS CÚBICOS) DAS COMUNIDADES PREDOMINANTEMENTE QUILOMBOLAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 779 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DOS CARGOS DA LEI MUNICIPAL N 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
Altera a Portaria Municipal nº 20042023.01/2023 de 20 de abril de 2023, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Altera a Portaria Municipal nº 27042203.01/2023 de 27 de abril de 2023, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Rigoberto Maranhao, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
