Exoneração, Agente: Francisco Djavan Gomes Dias, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Organizadora e Coordenadora da Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos/CE de N° 00112023 composta dos seguintes membros: Rita Maria Carneiro Silveira, Maria Lídia Linhares Rocha e Maria Lucilene Arcanjo Mariano.
FIXA O PISO VENCIMENTAL E OS VALORES DE PLANTÕES PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL NO 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS§§ 12 E 13 ELE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL NO. 7.498, DE 25.06.1996 Ê COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
CRIA O SISTEMA LOGÍSTICO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHAS, NA FORMA QUE INDICA.
Dispões sobre a nomeação dos representantes do Comitê de Gestão Colegiada do Sistema de Garantira de Direitos das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Morrinhos-CE e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Ana Monica Adriano, Cargo: Agente do Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Designação de Servidor , Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Agente do Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Manoel Messias Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ana Celia da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Francisco Jocicleuton Maranhao, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE.
Designação de Servidor , Agente: Maria Juvilene dos Santos, Cargo: Administrador(a) de Fundo Municipal para o Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direítos do ldoso - CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.
DISPÕE DE REAJUSTE DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Renan Moreno de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Ismael Avelino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Francisco Maciro Soares, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Macila Lopes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Jaqueline da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jose Mario Serafim Diogo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Morrinhos CE e dá outras providências.
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS DA SEDE DA PREFEITURA DE MORRINHOSCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS NAS REPARTIÇOES DO MUNICIPI0 DE MORRINHO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO E EX-VEREADOR MUNICIPAL, SR. FRANCISCO EDMILSON DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE.
