Prefeitura de Morrinhos

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Edital de Publicacão 2021 11/08/2021 · EDITAL DE PUBLICAÇÃOAcessar Edital de Publicacão 2021 02/08/2021 · EDITAL DE PUBLICAÇÃOAcessar Edital de Convocação 2021 27/07/2021 · EDITAL DE PUBLICAÇÃOAcessar Edital de Publicacão 2021 26/07/2021 · EDITAL DE PUBLICAÇÃOAcessar Lei Orgânica Municipal: 607/2021SEM EFEITO 12/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENÍRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENÍOS NA ÁREA DA SAÚDE.Acessar Lei Orgânica Municipal: 606/2021SEM EFEITO 12/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MARUTTENÇÃO E DESENVOLVIMERÚO DA EDUCAÇÃO BTÚSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROJISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB NO MANICÍPIO DE MORRINHOS - CE, DE QUE TRATA O ARL 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Orgânica Municipal: 605/2021SEM EFEITO 12/03/2021 · REGULAMENTA EM NÍVEL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - ESTADO DO CEARÁ, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BTISICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROLISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CÁCS-FUNDEB, COM BASE NA LEI NU 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Orgânica Municipal: 002/2021 21/01/2021 · MENSAGEM N. 02 DE 21.01 .2021.Acessar Lei Orgânica Municipal: 001/2021 21/01/2021 · MENSAGEM N. 01 DE 21.01 .2021.Acessar Instrução Normativa: 01/2021 19/01/2021 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O FLUXO DOS PROCESSOS DAS DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções 2021 04/01/2021 · TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2021.Acessar Organograma 2021SEM EFEITO 01/01/2021Acessar Resultado do Chamamento Público 2020 - Edital Lei Aldir Blanc Nº 01.11/2021 18/12/2020 · RESULTADO DA AVALIAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2020. 12.09.002Acessar Chamamento Público - Lei Aldir Blanc: 12.09.002/2020 - Edital Lei Aldir Blanc Nº 01.11/2021 10/12/2020 · SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOOS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS) QUE DESENVOLVAM O PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DISPONIBILIZEM CONTEÚDOS CULTURAIS, DE FORMA A MOVIMENTOR A PRODUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍO DE MORRINHOS/CE.Acessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas: 41/2015 03/04/2020 · PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS.Acessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas: 1/2017 14/01/2020 · PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA O RESPECTIVO JULGAMENTO.Acessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas: 38/2013 03/07/2018 · PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNOAcessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas: 13/2014 27/03/2018 · PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNOAcessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas: 69/2012 09/04/2015 · PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNOAcessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas: 145/2011 23/10/2014 · PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNOAcessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas: 28/2010 04/04/2014 · PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNOAcessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas: 96/2009 17/11/2011 · PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNOAcessar

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