RESPOSTA OFÍCIO N. 2022 05 002 0004 O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME, REPRESENTADO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, AO FINAL ASSINADO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO INDICAR A COLABORADORA PARA PREENCHIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO.
EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO REALIZADA NESTA DATA ATRAVÉS DO OFICIO N° 262/2022 CMIVI, VENHO ENCAMINHAR O DECRETO MUNICIPAL N° 00004/22 DE 03 DE MARÇO DE 2022, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO ESPECIFICO DE REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
SEM EFEITO
JERÔNIMO NETO BRANDÃO, JÁ QUALIFICADO,TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO UNIVERSAL DA AMPLITUDE DA DEFESA, PRECONIZADO PELO ART. 50, INCISO LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VEM, APRESENTAR ESCLARECIMENTOS INERENTES AO DESPACHO RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO 0145/2021.
SEM EFEITO
COMUNICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS NO QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MORRINHOS - CE
VENHO ATRAVÉS DESTE, ENCAMINHAR OS PONTOS SELECIONADOS, BEM COMO, GEORREFERENCIAMENTO, PARA SEREM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO.
SEM EFEITO
VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO SENHOR, QUE SEJA PUBLICADO UM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
SEM EFEITO
ASSUNTO: OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS (PCG) PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021 MUNICÍPIO DE MORRINHOS
SEM EFEITO
SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, O DECRETO N°02/2022, QUE ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022. OUTROSSIM, INFORMO QUE O CITADO DECRETO, FOI ELABORADO COM BASE NO ÍNDICE ESTABELECIDO NO INCISO I DO ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATENCIOSAMENTE,
SEM EFEITO
EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO (EXERCÍCIO DE 2021), E DA OBRIGATORIEDADEDA CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO), BEM COMO DO PRAZO PARA ENVIAR A CITADA PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, VIMOS SOLICITAR QUE SEJAM ENVIADOS ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO:
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2022.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO - 2021
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO - LEI ALDIR BLANC 2021
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO: 01.112021/2021 - LEI ALDIR BLANC MORRINHOS/CE.
SEM EFEITO
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS) QUE DESENVOLVAM A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DISPONIBILIZEM CONTEÚDOS CULTURAIS, DE FORMA A MOVIMENTAR A PRODUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS
SEM EFEITO
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENÍRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENÍOS NA ÁREA DA SAÚDE.
SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MARUTTENÇÃO E DESENVOLVIMERÚO DA EDUCAÇÃO BTÚSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROJISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB NO MANICÍPIO DE MORRINHOS - CE, DE QUE TRATA O ARL 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
SEM EFEITO
REGULAMENTA EM NÍVEL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - ESTADO DO CEARÁ, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BTISICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROLISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CÁCS-FUNDEB, COM BASE NA LEI NU 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O FLUXO DOS PROCESSOS DAS DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2021.
SEM EFEITO
