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Lista de publicações Foram encontrados 142 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:06:57

Oficio Pmj: 0099/2022 13/04/2022 · O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNEVIO NETO BRANDÃO, AO FINAL ASSINADO, ATENDENDO A PROVOCAÇÃO CONTIDA NO OFICIO ACIMA INDICADO, VEM, TEMPESTIVAMENTE, A RESPEITÁVEL PRESENÇA DESSA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, INFORMA QUE O MUNICÍPIO NÃO EMITIU NENHUMA AUTORIZAÇÃO PARA ABATE DE ANIMAIS POR PARTICULARES DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.Acessar Ofício: 19/2022 07/04/2022 · DANDO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, § 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E NO ART. 63, VI, B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, TENHO A SATISFAÇÃO DE ENCAMINHAR À APRECIAÇÃO DESSA DISTINTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI N° 627/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Ofício: 18/2022SEM EFEITO 01/04/2022 · ASS. CONFIRMAÇÃO DE PARCERIA E INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL.Acessar Resultado Final da Chamada Pública 2022 31/03/2022 · RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS EDITAL 01/2022Acessar Resposta aos Recursos Edital 012022 2022 31/03/2022 · RESPOSTA AOS RECURSOS EDITAL 01/2022Acessar Ofício: 17/2022 30/03/2022 · VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA A ESSE COLENDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 03/2000.Acessar Ofício: 16/2022 30/03/2022 · O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, AO FINAL ASSINADO, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER QUE SEJA EXPANDIDA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONTEMPLAR O LOTEAMENTO AUGOSTINHO, SITUADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE SITIO ALEGRE, A LOCALIDADE DE GAMELEIRA E TIJOLO, TODO NESSE MUNICÍPIO.Acessar Ofício: 15/2022 30/03/2022 · O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, AO FINAL ASSINADO, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER QUE SEJA OFERTADO A MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO DO DISTRITO DE SITIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIOAcessar Ofício: 03/2022 30/03/2022 · EM RESPOSTA AO OFICIO DE N° 30/2022, APRESENTO OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL: FRANCISCA SILVALENE ALVES (TITULAR) E MARIA TEREZINHA DOS SANTOS (SUPLENTE).PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Declaração de Publicação do Relatorio Resumido de Execução Orçamentária 2022SEM EFEITO 30/03/2022 · DECLARAMOS, SOB AS PENAS DA LEI, QUE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO 1° BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, FOI PUBLICADO COM AFIXAÇÃO NO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS EM 30/03/2022, BEM COMO NO SITE WWW.MORRINHOS.CE.GOV.BR, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04.05.2000.Acessar Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria 2022 30/03/2022 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELOS ARTIGOS 28, INCISO 10, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ARTIGO 52, CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, VEM, ATRAVÉS DESTE, TEMPESTIVAMENTE, PUBLICAR O RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO, RELATIVO AO 10 (PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO FLANELÔGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, O QUAL TAMBÉM ESTÁ PUBLICADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO/SITE WWW.MORRINHOS.CE.GOV.BRAcessar Chamada Pública - Pacto Pela Aprendizagem 2022 - Pacto Pela Aprendizagem 21/03/2022Acessar Ofício: 13/2022 16/03/2022 · RESPOSTA OFÍCIO N. 2022 05 002 0004 O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME, REPRESENTADO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, AO FINAL ASSINADO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO INDICAR A COLABORADORA PARA PREENCHIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO.Acessar Ofício: 12/2022 08/03/2022 · EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO REALIZADA NESTA DATA ATRAVÉS DO OFICIO N° 262/2022 CMIVI, VENHO ENCAMINHAR O DECRETO MUNICIPAL N° 00004/22 DE 03 DE MARÇO DE 2022, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO ESPECIFICO DE REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.Acessar Representação Processo: 26.992/2021SEM EFEITO 24/02/2022 · JERÔNIMO NETO BRANDÃO, JÁ QUALIFICADO,TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO UNIVERSAL DA AMPLITUDE DA DEFESA, PRECONIZADO PELO ART. 50, INCISO LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VEM, APRESENTAR ESCLARECIMENTOS INERENTES AO DESPACHO RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO 0145/2021.Acessar Ofício: 10/2022SEM EFEITO 22/02/2022 · COMUNICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS NO QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MORRINHOS - CEAcessar Ofício: 01/2022 21/02/2022 · VENHO ATRAVÉS DESTE, ENCAMINHAR OS PONTOS SELECIONADOS, BEM COMO, GEORREFERENCIAMENTO, PARA SEREM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO.Acessar Ofício: 09/2022SEM EFEITO 09/02/2022 · VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO SENHOR, QUE SEJA PUBLICADO UM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUALAcessar Ofício: 08/2022SEM EFEITO 03/02/2022 · NOVO CENSO DO QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAAcessar Ofício: 03/2022SEM EFEITO 19/01/2022 · ASSUNTO: OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS (PCG) PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021 MUNICÍPIO DE MORRINHOSAcessar Ofício: 02/2022SEM EFEITO 18/01/2022 · SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, O DECRETO N°02/2022, QUE ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022. OUTROSSIM, INFORMO QUE O CITADO DECRETO, FOI ELABORADO COM BASE NO ÍNDICE ESTABELECIDO NO INCISO I DO ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATENCIOSAMENTE,Acessar Ofício: 01/2022SEM EFEITO 05/01/2022 · EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO (EXERCÍCIO DE 2021), E DA OBRIGATORIEDADEDA CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO), BEM COMO DO PRAZO PARA ENVIAR A CITADA PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, VIMOS SOLICITAR QUE SEJAM ENVIADOS ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO:Acessar Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções 2022 03/01/2022 · TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PARA O ANO DE 2022.Acessar Organograma 2022 01/01/2022Acessar Relatório do Controle Interno: 01/2021 - Relatório do Controle Interno 31/12/2021 · RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO - 2021Acessar Resultado Final do Edital de Seleção - Lei Aldir Blanc 2021: 012021/2021 - Edital Lei Aldir Blanc Nº 01.11/2021 26/11/2021 · RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO - LEI ALDIR BLANC 2021Acessar Resultado Preliminar do Edital de Seleção: 01.112021/2021 - Edital Lei Aldir Blanc Nº 01.11/2021 24/11/2021 · RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO: 01.112021/2021 - LEI ALDIR BLANC MORRINHOS/CE.Acessar Edital de Seleção - Lei Aldir Blanc N 01.112021 2021 24/11/2021Acessar Edital de Seleção: 01.112021/2021 - Edital Lei Aldir Blanc Nº 01.11/2021SEM EFEITO 11/11/2021 · SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS) QUE DESENVOLVAM A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DISPONIBILIZEM CONTEÚDOS CULTURAIS, DE FORMA A MOVIMENTAR A PRODUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOSAcessar Edital de Seleção - Lei Aldir Blanc N 01.112021 2021 11/11/2021Acessar

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