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Lista de publicações Foram encontrados 142 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:06:57

Relatório de Gestão Municipal: 01/2022 31/12/2022 · RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2022.Acessar Relatório do Controle Interno: 01/2022 - Relatório do Controle Interno 31/12/2022 · RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO - 2022Acessar Relatórios de Gestão: 01/2022 31/12/2022 · RELATÓRIO DE ATIVIDADES E RESULTADOS - EXERCÍCIO DE 2022.Acessar Ofício: 51/2022SEM EFEITO 01/08/2022 · RECEBIMENTO DE VEÍCULOS DOADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, POR MEIO DO PROCESSO Nº 13624.105114/20221-92Acessar Ofício: 50/2022SEM EFEITO 29/07/2022 · VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA A ESSE COLENDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEAÉ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 101/2000 E LNSTRUÇÃO NORMALIVA Nº 03/2000Acessar Ofício: 48/2022SEM EFEITO 22/07/2022 · O CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR MENSAGEM N" 01612022 DE 19 DE JUÚO DE 2022, DEVIDAMENTE RETIFICADA, E APROVEITO PARA REITERAR O. REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM CARÂTER DE URGÊNÇIA URGENTISSIMAAcessar Ofício: 47/2022SEM EFEITO 20/07/2022 · ASSUNTO: RETIFICAÇÃO OFÍCIO 045/2022Acessar Ofício: 46/2022SEM EFEITO 19/07/2022 · CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA, DE ACORDO COM A LETRA "A", PAÍAGRAFO ÚNICO, ART.37 C/C INCISO KII, ART. 63 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E INCISO I, ART. 133 DARESOLUÇÃO N' 0712015 - REGIMENTO INTEMO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONVOCAR ESSA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. COM A MAXIMA URGENCIA, TENDO POR OBJETIVO A VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI:Acessar Ofício: 45/2022SEM EFEITO 19/07/2022 · O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTEMO COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, AO FINAL ASSINADO VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N'62712022 DE22 DE MARÇO DE2022.Acessar Ofício: 44/2022SEM EFEITO 12/07/2022 · O NOSSO MUNICÍPIO SE ENCONTRA INADIMPLENTE NO CAUC, EM RAZÂO DO NÃO ENVIO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF RELATIVO AO L" QUADRIMESTRE DE 2022 AO SISTEMA DE LNFORMAÇÕES CONÜÍBEIS E FISCAL DO SETOR PÚBLICO SICONFI (SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL) POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.Acessar Ofício: 43/2022SEM EFEITO 11/07/2022 · AO CUMPRIMENTÁ-LOS CORDIALMENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE, INDICAR O NOME DE JOSÉ RAFAEL ALMEIDA DE MARIA, PORTADOR DO CPF N" 603.458.153-27,LOTADO NO CARGO DE ELETRICISTA DA SECRETARIA MUMCIPAL INFRAESTRUTURA (CONFORME SOLICITAÇÃO AO OPTAR PELA METODOLOGIA (B) DE TRABALHO PARA VALIDAÇÃO DO CADASTRO DE LUMINÁRIAS NO MUNICÍPIO), PARA ACOMPANHAR O CENSO DO QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QLP), QUE TERÁ INÍCIO NO PRÓXIMO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRETE ANO.Acessar Ofício: 42/2022SEM EFEITO 08/07/2022 · ENCAMINHAMENTO DE VETO PARCIAL - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)2023Acessar Ofício: 41/2022SEM EFEITO 06/07/2022 · DESTINAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.Acessar Ofício: 40/2022SEM EFEITO 13/06/2022 · SOLICITO A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE MORRINHOS-CE, A CRIAR UMA CHAVE DE ACESSO NO AUTOATENDIMENTO SETOR PÚBLICO-ASP PARA O SR. JOSE MENDSON SILVEIRA, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO CPF DE NO 011.447.063-43, PORTADOR DA RG N" 2002005171862 SSP-CE, COM PODERES DE ACESSO A CONTA 14690-0 - LEI ALDIR BLANC, COM FIM ÚNICO E ESPECÍFICO PARA FAZER A INCLUSÃO DOS REGISTROS DA CLASSIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS E PRESTAR ALGUMAS INFORMAÇÕES DA CONTA ABAIXO ESPECIFICADA, NO SISTEMA BB GESTÃO ÁGIL.Acessar Ofício: 08.07.001/2022 08/06/2022 · ENCAMINHA DECLARAÇÂO DE INÍCIO DE OBRA E ORDEM DE SERVIÇO RELACIONADOS AO CONTRATO DE REPASSE N9 1062219-59/2078.Acessar Ofício: 33/2022SEM EFEITO 07/06/2022 · CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, ÜMOS POR MEIO DO PRESENTE, SOLICITAR O CANCELAMENTO DOS PRONTUÁRIOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL REFERENTES AO ANO DE 2020 DO POSTO 186, DO MUNICÍPIO DE -MONIÚOS. SEGUE ABAIXO A RELAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS:Acessar Ofício: 33/2022 03/06/2022 · CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE, VIMOS ATRAVES DESTE, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA O CREDITO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DA SERVIDORA MARIA CLEIA DE LIMA DA COSTA, CEDIDA PARA A EEM MARIA JOSE MAGALHÃES, PERÍODO JANEIRO DE 2021 A ABRIL DE 2022; E DO SERVIDOR FRANCISCO GILVAN PEREIRA, CEDIDO PARA A EEM PROFESSORA THEOLINA DE MURYLTO ZACAS, PERÍODO DEZEMBRO DE 2021 A ABRIL DE 2022, CONFORME PLANILHAS EM ANEXOAcessar Ofício: 32/2022 31/05/2022 · SOLICITAÇÃOAcessar Ofício: 31/2022 31/05/2022 · RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALAcessar Ofício: 29/2022 26/05/2022 · AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUALAcessar Ofício: 28/2022SEM EFEITO 19/05/2022 · SOLICITAÇÃO DE PARCERIAAcessar Ofício: 25/2022SEM EFEITO 10/05/2022 · INDICAÇÃO DE SERVIDORAcessar Ofício: 24/2022 10/05/2022 · AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERENTE BANCO DO BRASIL - BB MORRINHOS-CEAcessar Ofício: 10.05.2022.001/2022SEM EFEITO 10/05/2022 · SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AGÕES ASSISTÊNCIAS DE CARÁTER DE EMEREÊNCIAAcessar Carta de Preposto 2022SEM EFEITO 08/05/2022Acessar Ofício: 23/2022 04/05/2022 · AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERENTE BANCO DO BRASIL - BB MORRINHOS-CEAcessar Ofício Gs: 0780/2022SEM EFEITO 20/04/2022 · ABERTURA DE CONTA E PARCERIA/CE CONVÊNIO E CONGÊNERES.Acessar Ofício: 22/2022 20/04/2022 · AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERENTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MARCO/CEAcessar Ofício: 21/2022 19/04/2022 · INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS AGCS.Acessar Ofício: 20/2022 19/04/2022 · O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, AO FINAL ASSINADO, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER QUE O MUNICÍPIO SEJA INCLUSO NAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, REFERENTE AO VALOR DE 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).Acessar

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