LEI MUNICIPAL N° 002/2021
LEI N° 700/2021
"PROMULGA A LEI NO 701/2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI N O 604/2021, SANCIONADO TACITAMENTE EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU AUSÊNCIA DE VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO MUNICIPAL" .
DETERMINA CONDUTAS PARA O ENTRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Rocha, Cargo: Ouvidor Público, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Rocha, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, Cargo: Ouvidor Público, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Hanna Ketille de Vasoncelos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Vitória de Jesus Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Patrícia Laura de Maria, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Pedro Henrique Marques Alves, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Francisca Naiara Ires, Cargo: Controladora Geral da Prefeitura Municipal de Morrinhos
Exoneração, Agente: Pedro Albertinho Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Pedro Albertinho Carneiro, Cargo: Gerente de Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Lucas de Farias, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Ednaldo de Sales, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Emanuel Regis Marques Xavier, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Daniel Moreira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Zacarias Orlando de Maria, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomear a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.
Nomeação, Agente: Francisco Edicarlos do Prado, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Antônio Lucilane da Cunha, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
ATO DE PROMULCAÇÃO N" 01/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeação, Agente: Alfredo Ricardo Coelho Normando, Cargo: Consultor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Francisco Jose Arcanjo, Cargo: Chefe de Divisão Na Secretaria de Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Terezinha dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão Na Secretaria de Ação Governamental , Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Francisca Silvalene Alves, Cargo: Chefe de Divisão Na Secretaria de Ação Governamental , Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeação, Agente: Pedro Albertinho Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão Na Secretaria de Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Gerarda Neta Marques, Cargo: Chefe de Divisão Na Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
