EXONERAR o Sr. Francisco Igor Carneiro, inscrito no CPF sob o n° 077.955.243-11, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR a Sra. Maria Elenice Ribeiro, inscrito no CPF sob o n° 020.940.573-21, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
EXONERAR o Sr. Zacarias Orlando de Maria, inscrito no CPF sob o n" 021.316.143-57, da função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o Sr. José Osmar Magalhães, inscrito no CPF sob o n° 014.242.478-10, da função de Chefe de Divisão em decorrência de seu falecimento, a partir da data da publicação desta Portaria.
DEFINE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO CARNAVALESCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, SEM FERIADOS NO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
EXONERAR o Sr. Antonio Sales Neto, inscrito no CPF sob o n° 122.821.543-04, da função de Professor em decorrência de seu falecimento, a partir da data da publicação desta Portaria.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO SALES NETO, EX-VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS), DESIGNADOS PARA ESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS / MÉDICOS PELO BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.871/2013, REVOGANDO A LEI 468(A)/2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO RURAL DE MORRINHOS, COM BASE NO ART. 52 E COUMPRINDO O INCISO V, DO ART. 7° DA LEI
NOMEAR o Sr. Mardonio Jovino de Souza Júnior, inscrito no CPF sob o n° 038.117.253-86, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. Jose Osimar Brandão, inscrito no CPF sob o n° 265.412.623-49, para exercer a função de Gerente Administrativo Financeiro, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. Francisco Mateus Dourado da Silva, inscrito no CPF sob o n° 093.516.753-60, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR a Sra. Jacinta Maria De Almeida Santos, inscrita no CPF sob o n° 028.312.553-50, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR a Sra. Leticia Maria de Souza, inscrita no CPF sob o n°071.359.233-83, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
NOMEAR o Sr. Manoel Edson Soeiro, inscrito no CPF sob o n°310.448.593-34, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da data da publicação desta Portaria.
"ALTERA A LEI N" 536/2015 CRIANDO OS CARGOS DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E COORDENADOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS O INCENTIVO VARIA VEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMECLATURA DE INCENTIVO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 24/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO EVENTUAL E PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 723/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.113/2020, ART. 26, I, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.276/2021, DEC. 3.048/99, ARTIGO 214,"J", SÚMULA 241-STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
DECRETO Nº002/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAIMUNDO NONATO DA ROCHA (MUNDICO ROCHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o Sr. Francisco Mauro dos Santos, inscrito no CPF sob o n° 012.957.963-76, dá função de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.
EXONERAR o Sr. Francisco Edicarlos do Prado, inscrito no CPF sob o n° 112.804.633-41, dá função de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.
NOMEAR a Sra. Patrícia Pereira Ires Lopes, inscrito no CPF sob o n° 004.596.903-17, para exercer a função de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.
EXONERAR a Sra. Maria Vanda do Carmo Araújo, inscrito no CPF sob o n° 671.449.773-34, do cargo de Chefe de Divisão, a partir da publicação desta Portaria.
