NOMEAR a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, com finalidade de elaborar laudo específico para utilização em processo de aquisição, locação, leilão e/ou alienação de bens móveis e imóveis, de interesse direto e indireto da Administração Pública Municipal.
Nomeação, Agente: Francisco Igor Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Erica Araujo Silveira, Cargo: Chefe de Protocolo e Arquivo , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
RESOLVE nomear os membros para compor CONSELHO DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEBpara exercerem o mandato de 02 (dois) anos, correspondendo à gestão 03/05/2021 - 31/12/2022, nos termos da Lei Municipal nº 712/2021 e Lei Federal Nº 14113/2020.
Nomeia os Conselheiros Municipais de Educação para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA ASSEGURAR A TRANSPARENCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADERE ÀS REGRAS DO ISOLAMENTO SOCIAL PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL, E DE FORMA PARCIAL AO LOCKDOWN MANTIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Josedna da Silva Dias, Cargo: Técnica de Gestão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
REGULAMENTA EM NIVEL DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONSELHO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, COM BASE NA LEI N° 14.133, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA. DECRETA A CONTINUIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, ADERE AO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação de Servidor , Agente: Ana Monica Adriano, Cargo: Agente do Desenvolvimento.
Nomeação, Agente: Jose Otalicio Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão.
Nomeação, Agente: Maria Valcineide Ribeiro Araujo, Cargo: Chefe de Divisão.
Nomeação, Agente: Maria Fabiana de Almeida, Cargo: Chefe de Divisão.
Nomeação, Agente: Ana Sadowa Neves Soares, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE, DE QUE TRATA O ART 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.
CLASSIFICA DE INTERESSE PUBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA AREA DA SAUDE O COMERCIO OTICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESSE COMERCIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM DECORRENCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
Dispõe sobre a designação dos servidores indicados para Fiscal de Contratos das secretarias municipais de Morrinhos.
Exoneração, Agente: Pedro Wilson Rocha, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO 08/2016 DE 13 DE MAIO DE 2016, SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 297/2009, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA , DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRNTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CAMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADES E EXERCICIOS FISICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MORRINHOS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTOFRES NATURAIS.
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Morrinhos/CE e dá outras providências.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: José Ilton dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação Social.
Nomeação, Agente: Jose Wanderlei de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Divisão.
EMENTA. DECRETA DIA 25 DE MARÇO DE 2021, DIA ÚTIL ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
