REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8° DA LEI Nº 14.133, DE Lº DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MONINHOS.
Nomeação, Agente: Maria Elenice Ribeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CATÓLICA MARIA MÃE MESTRA DO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mateus da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MORRINHENSE AS FESTAS JUNINAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL.
Nomeação, Agente: Francisca Kelly Ferreira Pinheiro, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Fabio Rodrigues Milan, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Caren Daniele Meneses de Maria, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Rayeli Nagila Pereira Santos, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Rayeli Nagila Pereira Santos, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 223.536,32 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Tatiane Adriano, Cargo: Fiscal de Contrato e Transporte, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Ana Tatiane Adriano, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRILLHOS - LEI MUNICIPAL Nº 751 DE 08/11/2022, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE ITANS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Paula Brenda Costa, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria do Perpetuo Socorro de Vasconcelos, Cargo: Assistente Técnica e Pedegógica Na Elaboração de Itens Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Alessandro da Silva Tavares, Cargo: Diretor de Oficina e Garagem, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Maria do Perpetuo Socorro de Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Ana Joscela Carneiro Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS C0NTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MORRINBOS/CE.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da XIl Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
