Altera a Portaria Municipal nº 01062023.01/2023 de 01 de junho de 2023, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Marcio Glei Maranhao, Cargo: Coordenador de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Exoneração, Agente: Maria Sandra Maranhao, Cargo: Chefe da Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

ATUALIZA O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBÀTE DE ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMÀ QUE INIDICA.

ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.º 772/2023 QUE DISPÕE DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS ÁGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÔE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Alana Kessia Souza dos Santo, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Luzia Aldenice de Oliveira Marques, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Gilson Dantas Neto, Cargo: Gerente de Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Exoneração, Agente: Jacielly Viviane Nascimento Silva de Maria, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Dispõe a Designação de membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências

Exoneração, Agente: Jacielly Viviane Nascimento Silva de Maria, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Jacielly Viviane Nascimento Silva de Maria, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Joao Jair Lavor, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Luzinete de Araujo, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Cleiane Araujo Magalhaes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Francisca Samia de Amorim, Cargo: Diretor de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Ana Manoela Carneiro Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Maria Luzinete de Araujo, Cargo: Diretor de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Maria Cleiane Araujo Magalhaes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Francisca Samia de Amorim, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Nomeia os músicos aprovados no processo de seleção nº 0101/2024 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Ana Joscela Carneiro Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.

Dispões sobre a designação dos servidores demandantes das Secretarias Municipais de Morrinhos CE, de acordo Decreto Municipal Nº 01 e 02/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Jose Luciano Marques, Cargo: Assessor de Acompanhamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura