Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1860 registros

Portaria: 10072023.1/2023 10/07/2023

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da XIl Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 787/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, DA CIDADE DE MORRINHOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 788/2023 05/07/2023

DENOMINA O CENTRO DE FEIRAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 789/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 790/2023 05/07/2023

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO LOURIVAL CAROLINO A ATUAL RUA DO PREÁ, SITUADA NA LOCALIDADE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 791/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE DENOMJNAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 792/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 793/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DA LOCALIDADE DOS ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 794/2023 05/07/2023

ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIDPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 795/2023 05/07/2023

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCLENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE" E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

LEI MUNICIPAL: 796/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Jose Mario Serafim Diogo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 203/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenador(a) de Programa Na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 204/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Emanuel Regis Marques Xavier, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 205/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Rubens Peixoto Martins, Cargo: Diretor do Departamento Musical, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 206/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Maria Zeneide da Penha, Cargo: Secretário Escolar Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 207/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 208/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Alexander Del Toro Rosales, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 209/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenador(a) de Programa Na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 210/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Maria Graciane da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Programa Na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 211/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Josedna da Silva Dias, Cargo: Ténico(a) da Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 201/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a nomeação temporária da Sra MARÍLIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO, como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE, em virtude da licença gestante da secretária Municipal Sra DÉBORA CLÁUDIA RIBEIRO ARCANJO, e dá outras providências.

Portaria: 28062023.01/2023 28/06/2023

Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Portaria: 28062023.02/2023 28/06/2023

Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS.

LEI MUNICIPAL: 781/2023 12/06/2023

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

LEI MUNICIPAL: 782/2023 12/06/2023

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.

LEI MUNICIPAL: 783/2023 12/06/2023

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL: 784/2023 12/06/2023

INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE MONINHOS DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA.

LEI MUNICIPAL: 785/2023 12/06/2023

DISPÔE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE LNCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

LEI MUNICIPAL: 786/2023 12/06/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DO MUTIRÂO DO EMPREGO, A SER REALIEADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO.

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