Exoneração, Agente: Francisco Ismael Avelino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Jose Renan Moreno de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Joscikeila de Araujo Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Lucilene Arcanjo Mariano, Cargo: Coordenador Tecnico Pedagogico - Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Francisco Dionelio da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Joao Vitor Araujo Paulino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Jakson Carneiro Parente, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:
Designação de Servidor , Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação de Servidor , Agente: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº I4.I33. DE Iº DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINTSTRAÇÃO PUBLICA MLINICIPAL, DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE MORRINHOS.
CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
REGULMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - CONSEA DE MORRINHOS DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação de Servidor , Agente: Francisco Yago Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Realocação, Agente: Manuel Rhodison Carneiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO UNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
ESTABELECE O OETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICLPLO DE MORRINHOS, PARA O EXERCLCLO FINANCEIRO DE 2024.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MUNICIPAL, SR. JOSÉ EXPEDITO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Vicente de Paulo Barros de Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
