NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Fernanda de Freitas, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisca Naiara Ires, Cargo: Controladora Geral da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental
Nomeia o Sr. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, como Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Raimundo Nonato Rocha, como Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Morrinhos e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Marília Soares de Vasconcelos Carneiro, como Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Mayrla Keyla da Costa Barroso, como Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Francisca Girliane Araújo Teixeira, como Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desposto da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos servidores demandantes das Secretarias Municipais de Morrinhos-CE, de acordo Decreto Municipal N° 01 e 02/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Francisco Rogélio dos Santos, como Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Maria Edna Jovino, como Secretária Municipal de Ação Governamental da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências
Exonera todos os cargos em comissão de livre nomeação, a partir desta data, com exceção das servidoras gestantes e de gozo de licença maternidade, e dá outras providências.
ALTERA OS ARTS. 2º E 3º, DA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, NO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NETO DE SOUSA, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.
PROMULGA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 38/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, SANCIONADA TACITAMENTE E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Vicente Pinto Junior, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Gabriel Vasconcelos Silveira, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Altera a Portaria nº 15012024.01/2024 de 15 de fevereiro de 2024, que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Municipio de Morrinhos/CE, para modificar o inciso I e II., do art. 2º que trata da titularidade suplência da representação governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providencias.
Exoneração, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Manoel Edson Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Wemmeson Freitas de Maria, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Ana Manoela Carneiro Soeiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º, DA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL-CAISAN DE MORRINHOS-CE.
Nomeação, Agente: Francisca Girliane Araujo Teixeira, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Culturra, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS para o biênio 2024-2026.
