Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2029 registros Informações atualizadas em: 25/06/2026 - 10:17:11

Portaria: 139/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Vania Oliveira de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 138/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Macilene Lopes do Nascimento, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 137/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Lidiane Dias, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 136/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Teresinha de Jesus Maranhao, Cargo: Coordenador de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 135/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Cargo: Diretor de Escola Municipal A, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 134/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Mateus da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 133/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Daniel Moreira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 132/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Goncalves Araujo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 131/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Samia Teles Lopes, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica e Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 130/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Graciane da Costa, Cargo: Supervisor de Programas Na Primeira Infância No Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 129/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro, Cargo: Coordenador(a) de Programa Na Primeira Infância Suas., Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 128/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Clarisse Fonteles Gomes, Cargo: Secretário Executivo do Cmas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 127A/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Rubens Peixoto Martins, Cargo: Diretor do Departamento Musical, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

DECRETO: 01/2025 15/01/2025

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO-MINIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 840/2025 13/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 780/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 127/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Edmilson Vasconcelos Junior, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 126/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Sebastiao Flavio da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 125/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Jacinta Maria de Almeida Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 124/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Janaina Clementino Goncalves de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 123/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Thiago de Albuquerque, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 122/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Cicera Maria do Nascimento Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão da Coordenação de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 121/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Debora Soares Mourao, Cargo: Chefe de Divisão da Coordenação de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 120/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Alessandra da Silva Araujo Galdino, Cargo: Coordenadora de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 119/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Days Renara Linhares de Andrade Monteiro, Cargo: Coordenadora da Central de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 118/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Albeni dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 117/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Rosangela de Sousa Rocha, Cargo: Gestor do Cadastro Unico e Programas Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 116/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Elane Araujo Braga, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 115/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 114/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Mariana Helen Neves Ursulino , Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 113/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel Nilmo da Rocha, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

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