Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1955 registros

Portaria: 127A/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Rubens Peixoto Martins, Cargo: Diretor do Departamento Musical, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

DECRETO: 01/2025 15/01/2025

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO-MINIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 840/2025 13/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 780/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 127/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Edmilson Vasconcelos Junior, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 126/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Sebastiao Flavio da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 125/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Jacinta Maria de Almeida Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 124/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Janaina Clementino Goncalves de Vasconcelos, Cargo: Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 123/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Thiago de Albuquerque, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 122/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Cicera Maria do Nascimento Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão da Coordenação de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 121/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Debora Soares Mourao, Cargo: Chefe de Divisão da Coordenação de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 120/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Alessandra da Silva Araujo Galdino, Cargo: Coordenadora de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 119/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Days Renara Linhares de Andrade Monteiro, Cargo: Coordenadora da Central de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 118/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Albeni dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 117/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Rosangela de Sousa Rocha, Cargo: Gestor do Cadastro Unico e Programas Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 116/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Elane Araujo Braga, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 115/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 114/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Mariana Helen Neves Ursulino , Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 113/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel Nilmo da Rocha, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 112/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Marciano da Mota, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 111/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Francimar Mariano, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 110/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Yago Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 109/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Erica Araujo Silveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 99/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Samara Magalhaes, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 98/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Renato Araujo Silveira, Cargo: Coordenador de Informação e Documentação Escolar (sisp, Censo Escolar, Relatório Anual), Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Portaria: 97/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Leorne Neto, Cargo: Coordenador de Agricultura, Pecuária e Áreas Afins, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 96/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 95/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Albertinho Carneiro, Cargo: Assessor Especial do Gab do Prefeito,, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 94/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vitoria de Jesus Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 93/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Gerente Adm. e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 92/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Roberta Larice Moura Pereira, Cargo: Coordenador de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

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