DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESOPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, NOS TERMOS DA ALIENA "D" DO INCISO VIII DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 5" E 6" DO DECRETO-LEI FEDERAL N'3.365, DE 2L DE JUNHO DE 1941.
SEM EFEITO
"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
SEM EFEITO
REGULAMENTA E DISCIPLINA MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS, E LOCADOS À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR OCORRÊNCIAS DIVERSAS ENVOLVENDO OS MESMOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
SEM EFEITO
DECRETO Nº. 12/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL N°11/2022
SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS O DIA QUE MENCIONA
SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO GESTÃOGOV, NA FORMA QUE INDICA..
DEFINE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO CARNAVALESCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, SEM FERIADOS NO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO SALES NETO, EX-VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO N° 24/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO EVENTUAL E PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 723/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.113/2020, ART. 26, I, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.276/2021, DEC. 3.048/99, ARTIGO 214,"J", SÚMULA 241-STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
DECRETO Nº002/2022
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAIMUNDO NONATO DA ROCHA (MUNDICO ROCHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE Á TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕS ALUSTVA AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O SUSPENSÃO IMEDIATA DO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO N. 0903.01/2021, REGISTRO DE PREÇOS ADERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, FIRMADO COM O EMPRESA SHOPPING PAPELARIA EIRELI- EPP, E DA OUTROS PROVIDÊNCIOS, ETC..
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATTVO DIA 11/10/2021 NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE EXCETO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DIRETRIZES PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRTNHOS/CE.
SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE A AFTAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÉS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ZILVALDO BRANDÃO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTOFACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA PLATAFONNA DO BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNIDPIO DE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDAS, ETC.
EMENTA. DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EM RAZÃO AO FALECIMENTO DA SRA. ANA LÚCIA FILGUEIRAS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
