SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS O DIA QUE MENCIONA
SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO GESTÃOGOV, NA FORMA QUE INDICA..
DEFINE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO CARNAVALESCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, SEM FERIADOS NO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO SALES NETO, EX-VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO N° 24/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO EVENTUAL E PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 723/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.113/2020, ART. 26, I, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.276/2021, DEC. 3.048/99, ARTIGO 214,"J", SÚMULA 241-STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
DECRETO Nº002/2022
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAIMUNDO NONATO DA ROCHA (MUNDICO ROCHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE Á TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕS ALUSTVA AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O SUSPENSÃO IMEDIATA DO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO N. 0903.01/2021, REGISTRO DE PREÇOS ADERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, FIRMADO COM O EMPRESA SHOPPING PAPELARIA EIRELI- EPP, E DA OUTROS PROVIDÊNCIOS, ETC..
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATTVO DIA 11/10/2021 NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE EXCETO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DIRETRIZES PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRTNHOS/CE.
SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE A AFTAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÉS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ZILVALDO BRANDÃO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTOFACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA PLATAFONNA DO BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNIDPIO DE MORRINHOS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDAS, ETC.
EMENTA. DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EM RAZÃO AO FALECIMENTO DA SRA. ANA LÚCIA FILGUEIRAS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADERE ÀS REGRAS DO ISOLAMENTO SOCIAL PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL, E DE FORMA PARCIAL AO LOCKDOWN MANTIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DECRETA A CONTINUIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, ADERE AO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO 08/2016 DE 13 DE MAIO DE 2016, SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 297/2009, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA , DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRNTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
