DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DECRETA DIA 25 DE MARÇO DE 2021, DIA ÚTIL ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM NÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O DIA 19/03/2021, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, DENTRE ELES ESPECIFICAMENTE A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE LOCKDOWN NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTABELECE REGRAS E APLICAÇÕES AOS DIVERSOS SETORES QUANTO A UM MAIOR ISOLAMENTO SOCIAL, SEGUE O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DEFINE SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DO DECRETO 003/2021, RESTRINGINDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HAMBURGUERIAS E CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NO EXERCÍCIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA CONDUTAS PARA O ENTRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A PR0GRMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICIPJO DE MORRINHOS PARA EXERCICIO DE 2021.
SEM EFEITO
DECRETO N" 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE LLETERMINA A REALIZAÇÃO DE RECADASTREMENTO GERAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO,LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 279.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
SEM EFEITO
DECRETO N" 01/2021, DE 01 DE JANEIRO DE202L, QUE EXONERA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO, INDICADOS PELO EX-PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DESTA DATA.
EMENTA. ESTABELECE COMO DIA ÚTIL 1°. DE JANEIRO DE 2021, PARA O FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL E SUA ORGANIZAÇÃO MEDIANTE FILAS PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL E A CESSÃO DE TOTEN DO PATRIMÔNIO PÚBLICO A ALGUNS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAL DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A PANDEMIA (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA ADICIONAL E NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO Nº 08/2016 DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE VERSACSOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, TEM EM VISTA A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA LEI N 647/2018 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
