Nomeação, Agente: Maria Raquel do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Agente: Maria Raquel do Nascimento
Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS ALUSIVOS ÀS GLOSAS APONTADAS NA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, OBJETO DO CONVÊNIO NO 041/CIDADES/2019 (1115540), PELA SECRETARIA DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Raimundo Nonato Rocha, Francisco Rogelio dos Santos
Exoneração, Agente: Monica Maria Rocha Alves, Cargo: Coordenador(a) do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: Monica Maria Rocha Alves
Cargo: Coordenador(a) do Caps
Exoneração, Agente: Clarisse Fonteles Gomes, Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Agente: Clarisse Fonteles Gomes
Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Jose Edvan Soares, Cargo: Chefe da Unidade de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Agente: Jose Edvan Soares
Cargo: Chefe da Unidade de Recursos Humanos
Concede à Sra. Maria Rodirene da Rocha, matrícula n.º 193614-0. ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, redução de sua jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem prejuízo da remuneração e dá outras providências.
Agente: Maria Rodirene da Rocha
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE A.E.N.C ATÉ O NÚCLEO FORENSE DE ITAPIPOCA-CE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
Agente: Jose Elvis Vasconcelos Filho
Cargo: Conselho Tutelar
NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE A.E.N.C ATÉ O NÚCLEO FORENSE DE ITAPIPOCA-CE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
Agente: Paulo Henrique de Sousa
Cargo: Conselho Tutelar
APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Augusto Cezar de Barros
Cargo: Não informado(a)
APLICA PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Francisco Eliton Beserra
Cargo: Não informado(a)
Nomeação, Agente: Jose Mardonio de Holanda, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Agente: Jose Mardonio de Holanda
Cargo: Motorista de Veículo Pesado
Nomeação, Agente: Francisca Kaylane Rocha dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: Francisca Kaylane Rocha dos Santos
Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde
Nomeação, Agente: Isadora Maria Negreiros Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: Isadora Maria Negreiros Carvalho
Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde
Exoneração, Agente: Sara Maria de Souza, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: Sara Maria de Souza
Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde
Nomeação, Agente: Larissa Santos da Penha, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Agente: Larissa Santos da Penha Vasconcelos
Cargo: Assistente de Apoio Administrativo
Exoneração, Agente: Ana Cecilia Sales da Silva, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: Ana Cecilia Sales da Silva
Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde
Nomeação, Agente: Larissa Soares da Silva Costa, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Agente: Larissa Soares da Silva Costa
Cargo: Chefe da Divisão Contabil
Exoneração, Agente: Larissa Soares da Silva Costa, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Agente: Larissa Soares da Silva Costa
Cargo: Chefe do Setor de Arquivo
Exoneração, Agente: Yuri Sabino Souza, Cargo: Chefe da Divisão Contabil, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Agente: Yuri Sabino Souza
Cargo: Chefe da Divisão Contabil
Dispõe sobre a designação temporária da Presidência da Comissão de Planejamento das Contratações e dá outras providências.
Agente: Larissa Soares da Silva Costa
Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão
Exonera o(a) Sr(a). TARCISIO MESQUITA DOS SANTOS, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Agente: Tarcisio Mesquita dos Santos
Cargo: Operador de Máquinas Pesadas
NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE E.R.M.X ATÉ A UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL DE TAMBORIL - ELISIO PINHEIRO MARANHÃO.
Agente: Paulo Henrique de Sousa
Cargo: Conselho Tutelar
NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE E.R.M.X ATÉ A UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL DE TAMBORIL - ELISIO PINHEIRO MARANHÃO.
Agente: Jose Elvis Vasconcelos Filho
Cargo: Conselho Tutelar
Nomeação, Agente: Monica Maria Rocha Alves, Cargo: Coordenador(a) do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: Monica Maria Rocha Alves
Cargo: Coordenador(a) do Caps
PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO LIVRO VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR E DA ENTREGA DO JOGO: NAS TRILHAS DO DIREITO.
Agente: Jose Elvis Vasconcelos Filho
Cargo: Conselho Tutelar
Nomeia o(a) Sr(a). ANTONIO TEXEIRA INACIO, CHEFE DE DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Agente: Antonio Texeira Inacio
Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde
Exonera o(a) Sr(a). FRANCISCA MARTA DE ARAUJO SOUSA, CHEFE DE DIVISÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Agente: Francisca Marta de Araujo Sousa
Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde
Faz exoneração a pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido o servidor JOSE SILVANI DA MOTA, portador do RG nº 288753094, inscrito no CPF sob nº 002.998.573-01, matrícula nº 171066-8, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS deste Município, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no art. 37 da Lei Municipal nº 155/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)
Agente: Jose Silvani da Mota
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Nomeia o(a) Sr(a). LARISSA SOARES DA SILVA COSTA, CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências
Agente: Larissa Soares da Silva Costa
Cargo: Chefe do Setor de Arquivo
PARTICIPAR DO 2° EVENTO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2025, DAS 08H30ÀS 20H, NA CASA DE PORTUGAL, SITUADA NA AV.DA LIBERDADE, N° 602-SÃO PAULO/SP;
Agente: Rubenita Peixoto Martins
Cargo: Coordenador(a) Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental/mt
