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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 13/01/2026 - 16:22:40

EXONERAÇÃO: 397/2025 02/05/2025

Exoneração, Agente: Jose Francine de Araujo, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: JOSE FRANCINE DE ARAUJO

Cargo: DIRETOR(A) DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

NOMEAÇÃO: 28042025.01/2025 28/04/2025

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.

Coletiva: CAREN DANIELE MENESES DE MARIA, MARIA ROSANGELA DE SOUSA ROCHA, MARIA TACIANA LINHARES CARNEIRO, GISELLE SANTOS MENESES LEORNE, RITA RAIANNE DE VASCONCELOS, ANA DAYANA IRES, JOSE ALBERTO DE SOUZA, ANTONIO ORION PRIMO, TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS, MARIA ALRISAMIA DA SILVA, MARIANA HELEN NEVES URSULINO, JOSE RAFAEL ALMEIDA DE MARIA

NOMEAÇÃO: 22042025.01/2025 22/04/2025

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.

Coletiva: CLARISSE FONTELES GOMES, SAMIA TELES LOPES, MARIA TACIANA LINHARES CARNEIRO, GISELLE SANTOS MENESES LEORNE, RITA RAIANNE DE VASCONCELOS, MARIA ESTER ROCHA PEREIRA, JOSE ALBERTO DE SOUZA, ANTONIO ORION PRIMO, MARIA ALRISAMIA DA SILVA, TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS, JOSE EUMAR GONCALVES, MARIA AURILENE DO NASCIMENTO

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 396/2025 14/04/2025

Designação de Servidor , Agente: Debora Claudia Ribeiro Arcanjo, Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais (dpo), Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: DEBORA CLAUDIA RIBEIRO ARCANJO

Cargo: ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO)

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 395/2025 14/04/2025

Designa os membros para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Município de Morrinhos/CE, como representantes das Secretarias designadas no Decreto Municipal nº 09, de 07 de abril de 2025.

Coletiva: FRANCISCA NAIARA IRES, PAULO ROGERIO DA ROCHA JUNIOR, FRANCISCO ROGELIO DOS SANTOS, ANA DAYANA IRES, FRANCISCO WEMMESON FREITAS DE MARIA, FABIO JUNIOR AVELINO, MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO, ALUISIO RENATO COSTA GALDINO, ANA RAQUEL DE FREITAS, MATEUS FREITAS DE MARIA, MARIA EDNA JOVINO, DEBORA CLAUDIA RIBEIRO ARCANJO, RAIMUNDO NONATO ROCHA, WELLERSON SANTOS DE SOUSA, FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA, MARDONIO JOVINO DE SOUZA JUNIOR

NOMEAÇÃO: 11042025.01/2025 11/04/2025

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Municipio de Morrinhos/CE, para o mandato de 2025 a 2029, e dá outras providências.

Coletiva: MARIA LUCILENE ARCANJO MARIANO, ANA CLEIDE JOVINO ARAUJO DA SILVA

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 394/2025 01/04/2025

Designa a Coordenação e institui a Comissão Preparatória da 3ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Morrinhos, como etapa da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

Coletiva: RAIMUNDO NONATO ROCHA, MARIANA HELEN NEVES URSULINO, FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA, MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO, CLARISSE FONTELES GOMES, WELLERSON SANTOS DE SOUSA, MARIA TEREZINHA DOS SANTOS

NOMEAÇÃO: 393/2025 01/04/2025

Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Disciplinar do Município de Morrinhos, na forma da Lei Municipal n° 155/2003 (Estatuto dos Servidores) e dá outras providências.

Coletiva: MARIA IONE LINHARES DE MESSIAS, RITA MARIA CARNEIRO SILVEIRA, ANA CELIA RIBEIRO LIMA

NOMEAÇÃO: 392/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Joao Gerson Ribeiro Lima, Cargo: Diretor do Setor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: JOAO GERSON RIBEIRO LIMA

Cargo: DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 391/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Debora Silva, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA DEBORA SILVA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO SIGE

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 390/2025 01/04/2025

Designação de Servidor , Agente: Jose Lucas de Araujo Arcanjo, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: JOSE LUCAS DE ARAUJO ARCANJO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

EXONERAÇÃO: 389/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Leticia Maria de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: LETICIA MARIA DE SOUZA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

NOMEAÇÃO: 389A/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Lucas de Araujo Arcanjo, Cargo: Coordenador de Engenharia, Projetos e Fiscalização , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: JOSE LUCAS DE ARAUJO ARCANJO

Cargo: COORDENADOR DE ENGENHARIA, PROJETOS E FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 388/2025 31/03/2025

Nomeia os membros que irão compor O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Coletiva: MARIA WIVIANE ARAUJO DE SOUZA, ANA RAQUEL DE FREITAS, MARIA TACIANA LINHARES CARNEIRO, GISELLE SANTOS MENESES LEORNE, RITA RAIANNE DE VASCONCELOS, RITA MARIA CARNEIRO SILVEIRA, JOSE EUMAR GONCALVES, MARIA AURILENE DO NASCIMENTO, TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS, FRANCISCO DENILSON LEANDRO

EXONERAÇÃO: 387/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Erilene Silva, Cargo: Assistente Técnico Administrativo Sige, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA ERILENE SILVA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO SIGE

NOMEAÇÃO: 24032025.01/2025 24/03/2025

Nomear os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o biênio 2025-2027.

Coletiva: FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA, MARIA LUSIANE DA SILVA, MARIA KAREN MENDES ALVES, WELLERSON SANTOS DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO MARINHO DE ANDRADES, ANTONIO ERMILDE MENDES, DANIEL CARLOS DOS SANTOS FERREIRA

NOMEAÇÃO: 386/2025 19/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: ANA RAQUEL DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO: 385/2025 18/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: ANA RAQUEL DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

NOMEAÇÃO: 384/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Auriscelia Rocha Sousa, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA AURISCELIA ROCHA SOUSA

Cargo: COORDENADORA DA INCLUSAO PSICOPEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO: 383/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Coordenador Técnico de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: SHIRLEY MARIA SOARES

Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 382/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Luciana Vasconcelos Maranhao, Cargo: Coordenadora da Inclusao Psicopedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: LUCIANA VASCONCELOS MARANHAO

Cargo: COORDENADORA DA INCLUSAO PSICOPEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO: 381/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Elane Araujo Braga, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: MARIA ELANE ARAUJO BRAGA

Cargo: COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO: 380/2025 16/03/2025

Exoneração, Agente: Shirley Maria Soares, Cargo: Gerente Adm. e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: SHIRLEY MARIA SOARES

Cargo: GERENTE ADM. E FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 379/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Mateus Freitas de Maria, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: MATEUS FREITAS DE MARIA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 378/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Daniel Lucas dos Santos, Cargo: Diretor de Sistemas do Cadunico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: DANIEL LUCAS DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DE SISTEMAS DO CADUNICO

NOMEAÇÃO: 377/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Nadia Andreza Brandao Arcanjo, Cargo: Diretora Geral das Politicas e Programas de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: NADIA ANDREZA BRANDAO ARCANJO

Cargo: DIRETORA GERAL DAS POLITICAS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 376/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Marinho de Andrades, Cargo: Chefe de Apoio a Manutenção e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: RAIMUNDO NONATO MARINHO DE ANDRADES

Cargo: CHEFE DE APOIO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

NOMEAÇÃO: 375/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Arcanjo, Cargo: Chefe de Apoio a Conservação de Vias Urbanas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: PAULO SERGIO ARCANJO

Cargo: CHEFE DE APOIO A CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS

NOMEAÇÃO: 374/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Clemilto de Albuquerque, Cargo: Chefe de Apoio a Conservação de Vias Urbanas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: JOSE CLEMILTO DE ALBUQUERQUE

Cargo: CHEFE DE APOIO A CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS

NOMEAÇÃO: 373/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Gilliard Augusto Rocha Marques, Cargo: Chefe de Apoio a Conservação de Vias Urbanas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: GILLIARD AUGUSTO ROCHA MARQUES

Cargo: CHEFE DE APOIO A CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS

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