Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1296 registros

NOMEAÇÃO: 54/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Janaina Helcias Mendes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Janaina Helcias Mendes

Cargo: Coordenador de Escola Municipal C

EXONERAÇÃO: 53/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Maria Janaina Helcias Mendes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Janaina Helcias Mendes

Cargo: Coordenador de Escola Municipal B

NOMEAÇÃO: 52/2026 27/03/2026

Altera a portaria n 22042025 que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Coletiva: Clarisse Fonteles Gomes, Samia Teles Lopes, Rita Raianne de Vasconcelos, Giselle Santos Meneses Leorne, Maria Taciana Linhares Carneiro, Maria Ester Rocha Pereira, Jose Alberto de Souza, Antonio Orion Primo, Maria Alrisamia da Silva, Teresinha de Jesus Vasconcelos, Jose Eumar Goncalves, Maria Aurilene do Nascimento

NOMEAÇÃO: 51/2026 24/03/2026

Nomeação, Agente: David Emanoel Rocha Mariano, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: David Emanoel Rocha Mariano

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 50/2026 23/03/2026

Atualiza a portaria 388/2025, que traata sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Coletiva: Maria Wiviane Araujo de Souza, Ana Caroline Marques Araujo, Maria Taciana Linhares Carneiro, Giselle Santos Meneses Leorne, Rita Raianne de Vasconcelos, Rita Maria Carneiro Silveira, Jose Eumar Goncalves, Maria Aurilene do Nascimento, Teresinha de Jesus Vasconcelos, Francisco Denilson Leandro

NOMEAÇÃO: 49/2026 23/03/2026

Altera a Portaria no 13112024.01/2024 de 13 de março de 2024, que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Morrinhos/CE, para modificar o inciso I e II, do art. 2o que trata da titularidade e suplência da representação governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Coletiva: Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro, Maria Viviane de Sousa, Paulene Maria dos Santos Rocha, Roberta Larice Moura Pereira, Luciana Osterno Moreira, Glailson Marcus Soeira Ferreira

EXONERAÇÃO: 48/2026 23/03/2026

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigo Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Francisco Rodrigo Rocha

Cargo: Fiscal de Contratos

DIÁRIA: 02SAF/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO XIII ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2026.

Agente: Ana Raquel de Freitas

Cargo: Secretário(a) de Assistencia Social

EXONERAÇÃO: 47/2026 13/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Charlene Araujo da Costa

Cargo: Coordenador de Escola Municipal C

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 46/2026 02/03/2026

Designa os membros da Comissão Coordenadora para a elaboração do Plano Municipal de Educação – PME, do Município de Morrinhos - CE, para o decênio 2026-2036.

Coletiva: Maria Lidia Linhares, Maria Ione Linhares de Messias

NOMEAÇÃO: 45/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: Samuel Lucas Freitas

Cargo: Chefe de Departamento

EXONERAÇÃO: 44/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: Samuel Lucas Freitas

Cargo: Assistente de Apoio Administrativo

NOMEAÇÃO: 43/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Valber Ferreira Filho, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: Valber Ferreira Filho

Cargo: Motorista de Veículo Pesado

NOMEAÇÃO: 42/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Rosane Regina Rocha Magalhaes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Rosane Regina Rocha Magalhaes

Cargo: Assistente de Apoio Administrativo

NOMEAÇÃO: 41/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Larissa Santos da Penha, Cargo: Diretor de Apoio aos Programas Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Larissa Santos da Penha Vasconcelos

Cargo: Diretor de Apoio aos Programas Socioassistenciais

EXONERAÇÃO: 40/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Larissa Santos da Penha, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Larissa Santos da Penha Vasconcelos

Cargo: Assistente de Apoio Administrativo

EXONERAÇÃO: 39/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Izeli Barros, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: Maria Izeli Barros

Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias

NOMEAÇÃO: 38/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Adryha de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Agente: Jose Adryha de Vasconcelos

Cargo: Chefe do Setor de Arquivo

DIÁRIA: 01SAG/2026 02/03/2026

PARTICIPAÇÃO NO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM, PROMOVIDO PELO EXÉRCITO BRASILEIRO, A SER REALIZADO NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DE 2026, NO FORTE GENERAL TIBÚRCIO, EM FORTALEZA/CE.

Agente: Maria Terezinha dos Santos

Cargo: Assistente de Apoio Administrativo

NOMEAÇÃO: 37/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Francinaldo do Nascimento, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: Francisco Francinaldo do Nascimento

Cargo: Assistente de Apoio Administrativo

NOMEAÇÃO: 36/2026 02/02/2026

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Coletiva: Larissa Santos da Penha Vasconcelos, Conceicao de Maria Martins de Assis, Ana Thais Vasconcelos Santos, Marcela Sabrina Jovino, Marcia Maria Barros, Maria Jose Alves Neta, Maria Terezinha dos Santos, Maria Aurilene do Nascimento, Taglla Denara de Sousa Paulino, Teresinha de Jesus Vasconcelos

NOMEAÇÃO: 35/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Claudio Junior de Maria, Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Francisco Claudio Junior de Maria

Cargo: Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde

NOMEAÇÃO: 34/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Izeli Barros, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: Maria Izeli Barros

Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias

NOMEAÇÃO: 33/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Aglayta Mariano, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Maria Aglayta Mariano

Cargo: Assistente de Apoio Administrativo

EXONERAÇÃO: 32/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Aglayta Mariano, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Maria Aglayta Mariano

Cargo: Chefe de Divisão

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 31/2026 02/02/2026

Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE e dá outras providências.

Agente: Paulo Rogerio da Rocha Junior

Cargo: Ouvidor Público

NOMEAÇÃO: 30/2026 02/02/2026

Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Morrinhos/CE e dá outras providencias.

Coletiva: Maria Wiviane Araujo de Souza, Maria Rosangela de Sousa Rocha, Caren Daniele Meneses de Maria, Giselle Santos Meneses Leorne, Rita Raianne de Vasconcelos, Ana Dayana Ires, Jose Alberto de Souza, Antonio Orion Primo, Teresinha de Jesus Vasconcelos, Mariana Helen Neves Ursulino, Maria Alrisamia da Silva, Jose Rafael Almeida de Maria

DIÁRIA: 02SAS/2026 02/02/2026

NECESSIDADEDE DIRIGIR-SE AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS CE PARA REUNIÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES DE TRABALHO;

Agente: Maria Raquel do Nascimento

Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 01SAS/2026 02/02/2026

PARTICIPAÇO NA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES;

Agente: Maria Raquel do Nascimento

Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 29/2026 26/01/2026

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis no âmbito da administração pública do município de Morrinhos e dá outras providências.

Coletiva: Raimundo Nonato Rocha, Jose Wanderlei de Vasconcelos, Joao Victor Soeiro Carneiro

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