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Lista de Portarias Foram encontrados 1220 registros

DIÁRIA: 11SAS/2026 05/05/2026

NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO O(A) ADOLESCENTE F.S.F.S., PARA REALIZAÇÃO DE UM EXAME PERICIAL DO ADOLESCENTE EM ITAPIPOCA-CE;

Agente: MARIA ELENICE RIBEIRO

Cargo: CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 10SAS/2026 29/04/2026

PARTICIPAÇÃO A UMA OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES-MODULO II EM FORTALEZA-CE;

Agente: KAMILA RAYANE DE MENESES

Cargo: CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 09SAS/2026 22/04/2026

NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO(A) ADOLESCENTE M.V.L.D., PARA REALIZAÇÃO DE UM EXAME PERICIAL DO ADOLESCENTE EM ITAPIPOCA-CE;

Agente: KAMILA RAYANE DE MENESES

Cargo: CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 08SAS/2026 22/04/2026

NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO(A) ADOLESCENTE M.V.L.D., PARA REALIZAÇÃO DE UM EXAME PERICIAL DO ADOLESCENTE EM ITAPIPOCA-CE;

Agente: MARIA ELENICE RIBEIRO

Cargo: CONSELHO TUTELAR

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 60/2026 16/04/2026

Atualiza os membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal Integrada para a Primeira Infância de Morrinhos-CE.

Coletiva: MARIA WIVIANE ARAUJO DE SOUZA, LARISSA SANTOS DA PENHA VASCONCELOS, RITA MARIA CARNEIRO SILVEIRA, MARIA ESTER ROCHA PEREIRA, DAYS RENARA LINHARES DE ANDRADE MONTEIRO, GISELLE SANTOS MENESES LEORNE, FRANCISCO DENILSON LEANDRO, ERICA ARAUJO SILVEIRA

NOMEAÇÃO: 59/2026 15/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Marques Magalhaes, Cargo: Coordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: MARIA FERNANDA MARQUES MAGALHAES

Cargo: Coordenadora de Projetos Sociais

EXONERAÇÃO: 58/2026 15/04/2026

Exoneração, Agente: Maria Graciane da Costa, Cargo: Supervisor de Programas na Primeira Infância no Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: MARIA GRACIANE DA COSTA

Cargo: SUPERVISOR DE PROGRAMAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

NOMEAÇÃO: 57/2026 15/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Eloisa de Maria, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA ELOISA DE MARIA

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL C

NOMEAÇÃO: 56/2026 13/04/2026

Nomeação, Agente: Claubia Regia do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão da Documentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: CLAUBIA REGIA DO NASCIMENTO

Cargo: Chefe de Divisão da Documentação Escolar

DIÁRIA: 07SAS/2026 07/04/2026

ACOMPANHAMENTO O(A) ADOLESCENTE L.K.S.A., PARA REALIZAR A ENTREGA DO(A) ADOLESCENTE EM MIRAÍMA-CE:

Agente: MARIA VERONICA MAGALHAES

Cargo: CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 06SAS/2026 07/04/2026

ACOMPANHAMENTO O(A) ADOLESCENTE L.K.S.A., PARA REALIZAR A ENTREGA DO(A) ADOLESCENTE EM MIRAÍMA-CE:

Agente: MARIA ELENICE RIBEIRO

Cargo: CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 05SAS/2026 07/04/2026

ACOMPANHAMENTO O(A) ADOLESCENTE L.K.S.A., PARA REALIZAR A ENTREGA DO(A) ADOLESCENTE EM MIRAÍMA-CE:

Agente: KAMILA RAYANE DE MENESES

Cargo: CONSELHO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 55/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Samanda Raiane Evangelista de Aguiar, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: SAMANDA RAIANE EVANGELISTA DE AGUIAR

Cargo: DIRETOR(A) DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

NOMEAÇÃO: 54/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Janaina Helcias Mendes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA JANAINA HELCIAS MENDES

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL C

EXONERAÇÃO: 53/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Maria Janaina Helcias Mendes, Cargo: Coordenador de Escola Municipal B, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA JANAINA HELCIAS MENDES

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL B

DIÁRIA: 04SAS/2026 01/04/2026

Participação na Oficina Técnica de Apresentação do Protocolo Mulheres e Emergências Climáticas: Diretrizes e Recomendações para a Proteção de Direitos na Gestão de Risos e Desastres.

Agente: MARIA RAQUEL DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 52/2026 27/03/2026

Altera a portaria n 22042025 que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Coletiva: CLARISSE FONTELES GOMES, SAMIA TELES LOPES, RITA RAIANNE DE VASCONCELOS, GISELLE SANTOS MENESES LEORNE, MARIA TACIANA LINHARES CARNEIRO, MARIA ESTER ROCHA PEREIRA, JOSE ALBERTO DE SOUZA, ANTONIO ORION PRIMO, MARIA ALRISAMIA DA SILVA, TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS, JOSE EUMAR GONCALVES, MARIA AURILENE DO NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 51/2026 24/03/2026

Nomeação, Agente: David Emanoel Rocha Mariano, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: David Emanoel Rocha Mariano

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 50/2026 23/03/2026

Atualiza a portaria 388/2025, que traata sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Morrinhos/CE e dá outras providências.

Coletiva: MARIA WIVIANE ARAUJO DE SOUZA, ANA CAROLINE MARQUES ARAUJO, MARIA TACIANA LINHARES CARNEIRO, GISELLE SANTOS MENESES LEORNE, RITA RAIANNE DE VASCONCELOS, RITA MARIA CARNEIRO SILVEIRA, JOSE EUMAR GONCALVES, MARIA AURILENE DO NASCIMENTO, TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS, FRANCISCO DENILSON LEANDRO

NOMEAÇÃO: 49/2026 23/03/2026

Altera a Portaria no 13112024.01/2024 de 13 de março de 2024, que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Morrinhos/CE, para modificar o inciso I e II, do art. 2o que trata da titularidade e suplência da representação governamental da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Coletiva: MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO, MARIA VIVIANE DE SOUSA, PAULENE MARIA DOS SANTOS ROCHA, ROBERTA LARICE MOURA PEREIRA, LUCIANA OSTERNO MOREIRA, GLAILSON MARCUS SOEIRA FERREIRA

EXONERAÇÃO: 48/2026 23/03/2026

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigo Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FRANCISCO RODRIGO ROCHA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DIÁRIA: 02SAF/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO XIII ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2026.

Agente: ANA RAQUEL DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 47/2026 13/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Charlene Araujo da Costa, Cargo: Coordenador de Escola Municipal C, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: MARIA CHARLENE ARAUJO DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA MUNICIPAL C

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 46/2026 02/03/2026

Designa os membros da Comissão Coordenadora para a elaboração do Plano Municipal de Educação – PME, do Município de Morrinhos - CE, para o decênio 2026-2036.

Coletiva: MARIA LIDIA LINHARES, MARIA IONE LINHARES DE MESSIAS

NOMEAÇÃO: 45/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: SAMUEL LUCAS FREITAS

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 44/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: SAMUEL LUCAS FREITAS

Cargo: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 43/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Valber Ferreira Filho, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: VALBER FERREIRA FILHO

Cargo: MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO

NOMEAÇÃO: 42/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Rosane Regina Rocha Magalhaes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: ROSANE REGINA ROCHA MAGALHAES

Cargo: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 41/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Larissa Santos da Penha, Cargo: Diretor de Apoio aos Programas Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: LARISSA SANTOS DA PENHA VASCONCELOS

Cargo: DIRETOR DE APOIO AOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

EXONERAÇÃO: 40/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Larissa Santos da Penha, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: LARISSA SANTOS DA PENHA VASCONCELOS

Cargo: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO

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