Leis, atos e normativos legais

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Lista de leis Foram encontrados 7 registros Informações atualizadas em: 09/06/2025 - 10:35:39

LEI MUNICIPAL: 846/2025 06/03/2025

ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.° 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 837/2024 26/11/2024

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 778/2023 05/06/2023

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 616/2018 18/01/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MORRINHAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 573/2017 04/01/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MORRINHOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 204/2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CRECHE MUNICIPAL N. S. DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 44/1997 20/06/1997

DISPÕE SOBRE A ESTNÚRRA ORGANIZACIONAL DA PREFEITUA MRMICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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