O OBJETIVO DESTE CONTRATO É O PATROCÍNIO AO EVENTO/PROJETO IX FEIRA MORRINHENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEMAF, TRATA-SE DE UMA GRANDE CELEBRAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. ORGANIZADA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A FEIRA CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE 25 GRUPOS DE AGRICULTORES (AS [...]
Concedente: ELIANE LIBANIO BRASIL DE MATOS
Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Vigencia: 25/09/2026
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 170/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ SEBRAE/CE E O MUNICIPIO DE MORRINHOS.
Concedente: JOAQUIM CARTAXO FILHO
Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Vigencia: 30/04/2029
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EMATERCE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL MUNICIPAL.
Concedente: DR. INÁCIO MARIANO DA COSTA
Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO ESTABELECER UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O BANCO DO NORDESTE E O GOVERNO MUNICIPAL DE MORRINHOS, PARA DISPONIBILIZAR PRODUTOS FINANCEIROS DE MICROCRÉDITO ATRAVÉS DA METODOLOGIA DO PROGRAMA CREDIAMIGO NA FORMA APLICADA PELO BANCO DO NORDESTE.
Concedente: ALLYANY HIPÓLITO LEAL DOS SANTOS
Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Vigencia: 27/05/2025
Esfera: FEDERAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ SEMA E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER COOPERAÇÃO VOLTADA À EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL AJA.
Concedente: VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS
Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Vigencia: 26/03/2027
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO FIRMAR COMPROMISSO ENTRE O CEDCA-CE E OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PROJETO FORMAÇÃO CONTINUADA INTERCONSELHOS, DESENVOLVIDO NO ESCOPO DO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2023, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APDMCE.
Concedente: LORENA VITOR LOUREIRO
Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Esfera: ESTADUAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E À COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.
Concedente: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: FEDERAL
CIDADE EMPREENDEDORA TERMO DE ADESÃO
Concedente:
Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Vigencia: 30/01/2026
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).
Concedente: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Vigencia: 13/01/2027
Esfera: ESTADUAL
FOMENTAR AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS LOCAIS, ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
Concedente: PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA
Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Vigencia: 20/02/2025
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
FAVORECIMENTO DE MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL, BEM COMO APOIO NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL.
Concedente: INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: ESTADUAL