Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 11 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 17:16:32

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 03/2025 25/06/2025 ANDAMENTO

O OBJETIVO DESTE CONTRATO É O PATROCÍNIO AO EVENTO/PROJETO IX FEIRA MORRINHENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEMAF, TRATA-SE DE UMA GRANDE CELEBRAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. ORGANIZADA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A FEIRA CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE 25 GRUPOS DE AGRICULTORES (AS [...]

Concedente: ELIANE LIBANIO BRASIL DE MATOS

Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Vigencia: 25/09/2026

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 01/2025 22/05/2025 ANDAMENTO

TERMO DE COOPERAÇÃO N° 170/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE/CE E O MUNICIPIO DE MORRINHOS.

Concedente: JOAQUIM CARTAXO FILHO

Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Vigencia: 30/04/2029

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 06/2025 16/05/2025 ANDAMENTO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS – ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL MUNICIPAL.

Concedente: DR. INÁCIO MARIANO DA COSTA

Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 05/2025 27/03/2025 ANDAMENTO

O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO ESTABELECER UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O BANCO DO NORDESTE E O GOVERNO MUNICIPAL DE MORRINHOS, PARA DISPONIBILIZAR PRODUTOS FINANCEIROS DE MICROCRÉDITO ATRAVÉS DA METODOLOGIA DO PROGRAMA CREDIAMIGO NA FORMA APLICADA PELO BANCO DO NORDESTE.

Concedente: ALLYANY HIPÓLITO LEAL DOS SANTOS

Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Vigencia: 27/05/2025

Esfera: FEDERAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 120/2025 26/03/2025 ANDAMENTO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ – SEMA E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER COOPERAÇÃO VOLTADA À EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA.

Concedente: VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS

Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Vigencia: 26/03/2027

Esfera: ESTADUAL

TERMO DE COMPROMISSO: 02/2025 12/02/2025 CADASTRADO

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO FIRMAR COMPROMISSO ENTRE O CEDCA-CE E OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PROJETO FORMAÇÃO CONTINUADA INTERCONSELHOS, DESENVOLVIDO NO ESCOPO DO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2023, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APDMCE.

Concedente: LORENA VITOR LOUREIRO

Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 02/2025 11/02/2025 ANDAMENTO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E À COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.

Concedente: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: FEDERAL

TERMO DE SUBVENÇÃO: 01/2025 30/01/2025 ANDAMENTO

CIDADE EMPREENDEDORA TERMO DE ADESÃO

Concedente:

Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Vigencia: 30/01/2026

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 57/2025 13/01/2025 ANDAMENTO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).

Concedente: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Vigencia: 13/01/2027

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 012/2024 20/02/2024 ANDAMENTO

FOMENTAR AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS LOCAIS, ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

Concedente: PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA

Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Vigencia: 20/02/2025

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 01.2023 01/06/2023 ANDAMENTO

FAVORECIMENTO DE MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL, BEM COMO APOIO NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL.

Concedente: INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: ESTADUAL

5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

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