Esfera: ESTADUAL
Vigência: 09/11/2026
Data da publicação: 09/11/2025
Data da celebração: 09/11/2025
Concedente: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS
Responsável: JADE AFONSO ROMERO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Responsável: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Informações do objeto
A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 100/2025 SPS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS, ARTICULADAS E CONTÍNUAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Justificativa
A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 100/2025 SPS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL DESSE PÚBLICO.
DATA: 16/06/2026 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
DATA: 09/11/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| MINUTA DO CONVENIO | 1MB | 
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