Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 21/05/2026
Data da celebração: 21/05/2026
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Responsável: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Informações do objeto
PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.
DATA: 14/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO | 959KB | 
|
