CONVÊNIO: 223/2026 - REALIZADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2026

Data da publicação: 21/05/2026

Data da celebração: 21/05/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Responsável: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

Responsável: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO O ESTABELECIMENTO DAS RESPONSABILIDADES E DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE PARA O RECEBIMENTO E A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADOS À OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS.

Justificativa

Recebimento e execução de recursos do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, no âmbito do SUAS.

Informações do andamento

DATA: 16/06/2026 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

DATA: 14/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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TERMO	PDF	959KB

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