Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Conta bancaria: 000
Vigência: 30/04/2029
Data da publicação: 22/05/2025
Data da celebração: 22/05/2025
Concedente: SEBRAE/CE
Responsável: JOAQUIM CARTAXO FILHO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Responsável: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Informações do objeto
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 170/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ SEBRAE/CE E O MUNICIPIO DE MORRINHOS.
Justificativa
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços entre o SEBRAE/CE e a Prefeitura Municipal para a implementação da Lei Geral de Tratamento Diferenciado aos Pequenos Negócios e das Políticas de Desenvolvimento, com foco no eixo Sala do Empreendedor, por meio da oferta de soluções para o atendimento a potenciais empresários, Microempreendedores Individuais, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte na estrutura do MUNICÍPIO, de responsabilidade da Prefeitura Municipal, visando a permanente melhoria dos atendimentos, com vistas ao aumento de competitividade destes e do desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará, conforme especificações estabelecidas no projeto.
DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 23/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COOPERACAO | 2MB | 
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