Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 29/04/2026
Data da celebração: 29/04/2026
Concedente: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME
Responsável: EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Responsável: JERÔNIMO NETO BRANDÃO
Informações do objeto
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN.
Justificativa
A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS E A SOCIEDADE CIVIL PARA A FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.
DATA: 16/06/2026 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
DATA: 29/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PUBLICACAO | 82KB | 
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