DENOMINA DE ACADEMIA DE SAÚDE JOSÉ CLIMAR SILVEIRA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA FRANCISCO ABDORAL ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAI ESPECIAI AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARNALDO CESAR SOUSA BARROS NA FORMA EM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 477/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO NA FORMA EM QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº. 631/2018 QUE DISPÕE DA ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DOS NÍVEIS PEB 1 E PEB LI, DO QUADRO DE PESSOAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Morrinhos -CE.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Morrinhos -CE.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DOS NÍVEIS PEB I . E PEB II, DO QUADRO DE PESSOAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DO SEU PATRIMÔNIO A EMPRESA ZONA URBANA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MODA L TDA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE FABRIL DE CONFECÇÃO, DOAÇÃO ESTA, FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MORRINHAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA A SER CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR JOÃO LINHARES, A RUA CONHECIDA COMO RUA DO PREÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
