Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2027 registros Informações atualizadas em: 11/06/2026 - 09:41:08

Portaria: 313/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Alrisamia da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 312/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Taglla Denara de Sousa Paulino, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 311/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Sebastiao Flavio da Silva, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 310/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Samuel Lucas Freitas, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 309/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Mateus da Silva Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 308/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Jacinta Maria de Almeida Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 307/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Yago Carneiro, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 306/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 305/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Fabrian Borges, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 304/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Elery Mariano, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 303/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Daniel Moreira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 302/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Andre Lira, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 301/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Goncalves Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 300/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Carlos Alan Brandao Arcanjo, Cargo: Tecnico de Planejamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 299/2025 05/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Vanda do Carmo Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 298/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Vanda do Carmo Araujo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 297/2025 04/03/2025

Exonera Chefes de Divisão da Prefeitura Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.

Portaria: 296/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Tereza de Jesus Freitas Costa, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 295/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Manuel Lucelio da Rocha, Cargo: Diretor(a) de Apoio as Associações Comunitárias, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 294/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Joelma Vasconcelos, Cargo: Assessor Político do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 293/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Samia Teles Lopes, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica e Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 292/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Wanderlei de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 291/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Kesley Soeiro, Cargo: Coordenador de Planejamento Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 290/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Raimunda Vilma Silva, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro e de Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 289/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Pedro Albertinho Carneiro, Cargo: Assessor Especial do Gab do Prefeito,, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 288/2025 04/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Francine de Araujo, Cargo: Motorista do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Portaria: 287/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Yago David Menezes Barros, Cargo: Motorista de Veículo Pesado, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 286/2025 28/02/2025

NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 285/2025 27/02/2025

Designação de Servidor , Agente: Paulene Maria dos Santos Rocha, Cargo: Assessor Tecnico da Gestão Agricola, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 843/2025 24/02/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA 0 ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO

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