eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

Não existem solicitações classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2025 27/05/2025

27/05/2025

Declaração de que não existe rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

DECLARAÇÃO: 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaração de que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses.

DECLARAÇÃO: 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaração de que não existe rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

DECLARAÇÃO: 2023 10/05/2023

10/05/2023

Declaração de que não existe rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

DECLARAÇÃO: 2022 10/05/2022

10/05/2022

Declaração de que não existe rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

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Última solicitação: 14/06/2025 14:00

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DECLARAÇÃO: 2025 27/05/2025

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DECLARAÇÃO: 2024 06/05/2024

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DECLARAÇÃO: 2022 10/05/2022

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