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Lista de Portarias Foram encontrados 1296 registros

NOMEAÇÃO: 14/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: Francisco Junior da Silva

Cargo: Chefe de Divisão

NOMEAÇÃO: 13/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Clairton Fonteles Gomes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: Clairton Fonteles Gomes

Cargo: Chefe de Divisão

NOMEAÇÃO: 12/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Djavan Gomes Dias, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: Francisco Djavan Gomes Dias

Cargo: Chefe de Divisão

NOMEAÇÃO: 11/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Rigoberto Maranhao, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: Francisco Rigoberto Maranhao

Cargo: Chefe de Divisão

EXONERAÇÃO: 10/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Jose Otalicio Carneiro, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: Jose Otalicio Carneiro

Cargo: Chefe de Divisão

EXONERAÇÃO: 09/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Jose Luciano Marques, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: Jose Luciano Marques

Cargo: Chefe de Divisão

NOMEAÇÃO: 08/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Edson Braga, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Francisco Edson Braga

Cargo: Chefe de Divisão

NOMEAÇÃO: 07/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Antonio Elias de Freitas, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Antonio Elias de Freitas

Cargo: Chefe de Divisão

NOMEAÇÃO: 06/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Marlene de Araújo Magalhães, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Marlene Araujo Magalhaes

Cargo: Coordenador Pedagógico

REVOGAÇÃO: 01/2023 10/01/2023

Revoga a carta de anuência para fins de licenciamento ambiental concedida a empresa MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, e dá outras providências.

Agente: Roberta Larice Moura Pereira

Cargo: Chefe de Divisão na Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 05/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Jose Claudemir de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: Jose Claudemir de Sousa

Cargo: Chefe de Divisão

NOMEAÇÃO: 04/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Vanda do Carmo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: Maria Vanda do Carmo Araujo

Cargo: Chefe de Divisão

EXONERAÇÃO: 03/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Patricia Pereira Ires Lopes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Agente: Patricia Pereira Ires Lopes

Cargo: Chefe de Divisão

NOMEAÇÃO: 02/2023 02/01/2023

DESIGNAR o PREGOEIRO e a respectiva EQUIPE DE APOIO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão de interesse da Prefeitura Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

Coletiva: Jorge Luiz da Rocha, Janio Clever Maranhao, Patricia Pereira Ires Lopes, Maria Vanda do Carmo Araujo

NOMEAÇÃO: 01/2023 02/01/2023

NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com a finalidade de dirigir os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais deste município, de acordo como prever a Lei 8.666/93 e dá outras providências.

Coletiva: Jorge Luiz da Rocha, Janio Clever Maranhao, Patricia Pereira Ires Lopes, Maria Vanda do Carmo Araujo

NOMEAÇÃO: 63/2022 13/12/2022

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Manoel Valdimilson Vasconcelos, Maria Auxiliadora Vasconcelos, Ana Lucia de Oliveira, Ana Elieuda de Maria Adriano, Maria Danielly Linhares de Andrade da Silva, Maria Auriscelia Rocha Sousa

NOMEAÇÃO: 62/2022 13/12/2022

Nomeação, Agente: Maria Joelda de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Maria Joelda de Sousa

Cargo: Coordenador(a) do Cras

NOMEAÇÃO: 61/2022 13/12/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA VISANDO SUPRIR CARiNCIAS EXISTENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

Coletiva: Maria Lidia Linhares, Rita Maria Carneiro Silveira, Maria Lucilene Arcanjo Mariano

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 02/2022 08/12/2022

Dispõe sobre a nova lotação dos servidores municipais José Edvamir Veras dos Santos e João Batista Ferreira, e dá outras providências.

Coletiva: Joao Batista Ferreira, Jose Edvamir Veras dos Santos

DIÁRIA: 21112022.001SAS/2022 21/11/2022

CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Agente: Ana Neliane Rocha

Cargo: Fiscal de Contratos

DIÁRIA: 11SME/2022 21/11/2022

CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Agente: Maria Eli Araujo

Cargo: Fiscal de Contratos

DIÁRIA: 05SAF/2022 21/11/2022

CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Agente: Ana Tatiane Adriano

Cargo: Fiscal de Contratos

DIÁRIA: 08SAS/2022 16/11/2022

PARTICIPAÇÃO do Ili ENCONTRO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E A CERTIFICAÇÃO DA 21 MOSTRA DAS EXPERlÊNCIAS EXITOSAS DOS MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS, que aconteGerá entre os dias 21 e 22 de novembro do corrente ano.

Agente: Ana Raquel de Freitas

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 07SAS/2022 04/11/2022

PARTICIPAÇÃO CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

Agente: Maria Valcineide Ribeiro Araujo

Cargo: Gestor do Cadastro Único e Programa de Transferência de Renda

DIÁRIA: 06SAS/2022 04/11/2022

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL NA PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO NA SUA FUNÇÃO, OBRIGATORIA PELO REGRAMENTO DO PROGRAMA, ENTRE OS DIAS 07 A 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO;

Agente: Sandra Maria de Araujo Soeiro

Cargo: Supervisor(a) do Programa Criança Feliz

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 27102022.001/2022 27/10/2022

Designação de Servidor , Agente: Ana Neliane Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Ana Neliane Rocha

Cargo: Fiscal de Contratos

REVOGAÇÃO: 60/2022 27/10/2022

Revogação da Portaria n° 051/2022,de 20 de julho de2022

Coletiva: Ana Tatiane Adriano, Maria Jaquiele Cialdine da Silva, Ana Raquel de Freitas, Leticia Maria de Souza

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 09/2022 27/10/2022

Designação de Servidor , Agente: Maria Eli Araujo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Agente: Maria Eli Araujo

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 05/2022 27/10/2022

Designação de Servidor , Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: Ana Raquel de Freitas

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR : 01/2022 27/10/2022

Designação de Servidor , Agente: Leticia Maria de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: Leticia Maria de Souza

Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia

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