Revoga a carta de anuência para fins de licenciamento ambiental concedida a empresa MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Jose Claudemir de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Nomeação, Agente: Maria Vanda do Carmo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

Exoneração, Agente: Patricia Pereira Ires Lopes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Ação Governamental

DESIGNAR o PREGOEIRO e a respectiva EQUIPE DE APOIO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão de interesse da Prefeitura Municipal de Morrinhos e dá outras providências.

NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com a finalidade de dirigir os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais deste município, de acordo como prever a Lei 8.666/93 e dá outras providências.

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Joelda de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA VISANDO SUPRIR CARiNCIAS EXISTENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

Dispõe sobre a nova lotação dos servidores municipais José Edvamir Veras dos Santos e João Batista Ferreira, e dá outras providências.

CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

PARTICIPAÇÃO do Ili ENCONTRO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E A CERTIFICAÇÃO DA 21 MOSTRA DAS EXPERlÊNCIAS EXITOSAS DOS MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS, que aconteGerá entre os dias 21 e 22 de novembro do corrente ano.

PARTICIPAÇÃO CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

Designação de Servidor , Agente: Ana Neliane Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogação da Portaria n° 051/2022,de 20 de julho de2022

Designação de Servidor , Agente: Maria Eli Araujo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Designação de Servidor , Agente: Ana Raquel de Freitas, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Designação de Servidor , Agente: Leticia Maria de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre a designação dos Fiscais de Contratos das Secretarias do Fundo Geral, a saber: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Ação Governamental e Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS.

Nomeação, Agente: Jose Clemilto de Albuquerque, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Paula Brenda Costa, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Ana Sadowa Neves Soares, Cargo: Diretor Geral do Hospital da Prefeitura Municipal de Morrinhos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Eli Araujo, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Paula Brenda Costa, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

NOMEAR a Sra. Roberta Larice Moura Pereira, inscrita no CPF sob o n'603.991 .153-07, para exercer a função de Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, a partir da data da publicação desta Portaria.

EXONERAR o Sr. Jean Valdeir Araújo, inscrito no CPF sob o n" 000.489.663-71, dá função de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. I' - DESIGNAR a Sra. Ana Tatiane Adriano, portadora do CPF n" 027.032.763- 03, servidora comissionada do Município, como Fiscal de Contratos das seguintes secretarias: I. Secretaria de Ação Governamental; il. Secretaria de Administração e Finanças; III. Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; IV. Secretaria de Infraestrutura (exceto contratos relacionados às obras e serviços de engeúaria) Art.2" - DESIGNAR a Sra. Leticia Maria de Souza, portadora do CPF no 071 .359.233- 83, servidora comissionada do Município, como Fiscal de Contratos de obras e serviços de engenharia, vinculados à Secretaria de Infraestrutura. Art. 3" - DESIGNAR a Sra. Maria Jaquiele Cialdine da Silva, portadora do CPF no 603.461.683-25, servidora temporária do Município, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde. Art. 4o - DESIGNAR o Sra. Ana Raquel de Freitas, portador do CPF n'016.263.413- 70, servidora comissionada do Município, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Assistência Social.